Representantes dos países de língua portuguesa estão reunidos em Brasília (DF) até sexta-feira (11) para debater sobre a importância de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) transparentes e monitoráveis para atrair investimento climático. Cerca de 50 pessoas participam das atividades organizadas pelo Núcleo Lusófono da Parceria para Transparência no Acordo de Paris que tem entre os objetivos aumentar a conscientização sobre os vínculos entre as NDCs e a elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTR).

De acordo com o coordenador do Núcleo Lusófono, Gonçalo Cavalheiro, 2025 é um ano emblemático à medida que muitos países estão formulando suas novas NDCs, que no âmbito internacional são chamadas de 3.0, e de perceber as necessidades em termos de capacidade de monitoramento para demonstrar noss âmbito doméstico e internacional que estão implementando as promessas climáticas. “É uma oportunidade única de conjugar o trabalho de planejamento de ação climática com o seu monitoramento”, afirmou. Assista entrevista aqui.

Segundo informações do secretariado da Convenção do Clima, até o momento 19 países submeteram NDCs 3.0 e 100 países submeteram o Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR).

Por meio da NDC, os países informam à comunidade internacional seus compromissos para redução das emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação. O BTR, por sua vez, relata o progresso do monitoramento da NDC, entre ouras informações.

Durante a abertura, o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, destacou que a agenda climática passou a ser central para a atual gestão do governo federal. O diretor enfatizou que, além de dispor do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) – do qual participam 23 pastas ministeriais-, a gestão está trabalhando na elaboração do Plano Clima, que envolve estratégia nacional e planos setoriais para mitigação e adaptação com horizonte até 2035. Moraes destacou ainda que o Brasil submeteu nova NDC, que acelera a velocidade de redução de emissões, e o primeiro BTR em 2024, reiterando o compromisso do país para que as futuras gerações possam ter um planeta mais sustentável. “Temos que ser mais ambiciosos para mitigar os impactos da mudança do clima”, avaliou.

O chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, enfatizou o compromisso do órgão em assegurar que os países possam aprimorar suas ações climáticas,

tornando suas metas mais ambiciosas e seus resultados mais transparentes. “A transparência nas NDCs é o alicerce para a confiança dos investidores e parceiros internacionais e fundamental para mobilizar recursos necessários para ações concretas, mensuráveis e sustentáveis”, afirmou Providas.

Também participaram da abertura do seminário o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes; o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos; o adido de assuntos ambientais e climáticos da Embaixada da Alemanha, Timon Lepold; e a diretora do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC) da agência de cooperação alemã (GIZ), Sonja Berdau.

Experiência brasileira – O tecnologista sênior e especialista em transparência climática do MCTI, Ricardo Araujo, apresentou a experiência brasileira de construção da NDC brasileira, que ocorreu em paralelo à elaboração do primeiro BTR, de plataformas que oferecem dados e informações sobre emissões e análises de risco climático, além de iniciativas no âmbito do governo federal e do papel do MCTI em todo o processo de apoio à tomada de decisão. “Isso tudo é para mostrar como o sistema de transparência está envolvido na tomada de decisão”, explicou.

Araujo explanou sobre o projeto DataClima+, que está em fase inicial de implementação pelo MCTI e tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional na transparência climática. Segundo ele, por meio desse projeto será possível integrar os sistemas informação existentes, que foram elaborados em momentos diferentes e utilizando arquiteturas de tecnologias de informação distintas, adicionar novos módulos e instituir um ciclo institucionalizado de análise, processamento e reporte de informações, considerando os prazos e as necessidades de informação do Acordo de Paris e para os processos de monitoramento das políticas climáticas nacionais. “Além do técnico, há o desafio de governança de dados para ter um fluxo contínuo e fortalecer o sistema de transparência nacional”, finalizou.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação