Regime de colaboração da Pneerq é tema de webinário

Publicados

28 de abril de 2025

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu um debate sobre como o regime de colaboração pode fortalecer políticas de equidade racial nas redes de ensino. A discussão, realizada por webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube, foi centrada na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

“A Pneerq foi uma política pública concebida como regime de colaboração. Então, é muito importante conhecer as atribuições dos atores envolvidos; fazer uma elaboração conjunta em cada unidade federativa; promover um planejamento consensual e colaborativo; organizar e executar as formações dos agentes nos estados e municípios respeitando as características locais; articular com os conselhos, entre outros pontos”, defendeu a especialista Fernanda Castro, doutora e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

O webinário abordou a política nacional, destinada a implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Destinado a gestores educacionais de todo o Brasil, o debate tratou das principais formas de colaboração na federação e da implementação prática na educação básica. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.    

São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.  

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

BRASIL

Reunião no MDIC reforça parceria estratégica entre Brasil e União Europeia

Publicados

26 minutos atrás

8 de maio de 2026

Por

Da Redação

O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu nesta quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, e pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. A agenda contou também com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e foi voltada para o fortalecimento das relações comerciais e da cooperação bilateral para o desenvolvimento.

A reunião abordou temas relacionados ao comércio exterior, à integração econômica e ao diálogo institucional em áreas estratégicas para o aprofundamento da relação bilateral. A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil e o bloco europeu alcançou US$ 100 bilhões, o que representou 16% do comércio exterior brasileiro.

Durante o encontro, Zerbone destacou o caráter estratégico do acordo entre Mercosul e União Europeia para o desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

“O acordo foi finalizado pelo presidente Lula após mais de duas décadas de negociação e é uma peça central para o desenvolvimento do Brasil. O governo brasileiro entende o acordo não apenas como um instrumento comercial, mas também como uma iniciativa estratégica no cenário geopolítico”, afirmou.

O ministro substituto ressaltou ainda os laços históricos e econômicos entre Brasil e Europa e o potencial de cooperação em setores estratégicos para a integração produtiva, a difusão tecnológica e o maior adensamento das cadeias de valor.

“A União Europeia é hoje o principal investidor no Brasil, com estoque de cerca de US$ 300 bilhões. O Brasil, por sua vez, representa aproximadamente 50% dos investimentos da América Latina no bloco europeu. Queremos construir um espaço de desenvolvimento conjunto, principalmente em áreas como transição ecológica, economia circular, setor farmacêutico, defesa, aviação, eletroeletrônico e economia digital”, disse.

Zerbone também afirmou que o governo federal pretende ampliar o alcance das oportunidades do acordo junto às empresas brasileiras, especialmente micro e pequenas, por meio de ações nos estados.

“É uma orientação do presidente Lula e do ministro Márcio Elias Rosa mobilizar a sociedade brasileira e as empresas para que participem efetivamente do acordo. Vamos iniciar um ciclo de caravanas pelos estados para levar informação, esclarecimento e apoio às empresas brasileiras”.

O acordo de livre comércio entre os dois blocos entrou em vigor no último dia 1º de maio. Ele cria uma área de livre comércio entre 31 países, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.

“A visita ocorre em um momento histórico para as relações entre Mercosul e União Europeia. Reunimos representantes de diferentes países e correntes políticas do Parlamento Europeu justamente para aprofundar o conhecimento sobre o Brasil e avançar no diálogo sobre o acordo”, afirmou o deputado europeu Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo