Flexibilização nas exigências europeias impulsiona exportações brasileiras

Durante o evento “Amendoim Brasileiro: entregando qualidade do campo à indústria”, realizado nos dias 15 e 16 de abril na região da Alta Mogiana, em São Paulo, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apresentou dados que revelam a evolução da qualidade do amendoim brasileiro. Como resultado, a União Europeia decidiu flexibilizar as exigências para importação do produto.

Redução das aflatoxinas é marco para o setor

De acordo com o diretor do Dipov, Hugo Caruso, a expressiva redução da presença de aflatoxinas — substâncias tóxicas produzidas por fungos — nas amostras de amendoim foi determinante para a decisão europeia. Em 1998, o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) indicava que 80% das amostras continham contaminações. Esse índice foi reduzido para menos de 20% a partir de 2013, reflexo direto das ações de fiscalização e do fortalecimento das práticas de autocontrole implementadas pelas indústrias.

Amendoim e castanha-do-Brasil deixam lista de controle reforçado

Com os avanços, em junho de 2024, a União Europeia retirou o amendoim e a castanha-do-Brasil do Anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, que impunha medidas de controle sanitário reforçado desde 2021. A partir de agora, as exportações brasileiras passam a estar submetidas apenas aos níveis regulares de inspeção.

Apesar da flexibilização, o Dipov continuará monitorando o setor. Em 2024, três amostras ainda apresentaram níveis de aflatoxina acima do limite permitido. “Em função dessa manifestação do bloco, não se justifica um nível reforçado de controles oficiais a esses produtos”, explicou Caruso, alertando que o retorno de exigências mais rígidas poderá ocorrer caso haja regressão nos padrões de qualidade.

Evento reúne autoridades e representantes do setor

O encontro foi promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) e contou com a participação de representantes do Mapa, da Anvisa, da ApexBrasil, do Ital, além de membros da iniciativa privada. Durante o evento, os participantes realizaram visitas técnicas a lavouras, indústrias, cooperativas e unidades de processamento nas cidades de Ribeirão Preto, Luís Antônio, Jaboticabal e Borborema.

Entre as autoridades presentes estavam a coordenadora-geral da Qualidade Vegetal do Mapa, Helena Pan Rugeri; o superintendente do Mapa em São Paulo, Estanislau Steck; e auditores fiscais que atuam na fiscalização de produtos de origem vegetal na região.

Produção cresce e diversifica no Brasil

A mudança no regime de controle entrou em vigor em junho de 2024, mas o Mapa segue atento às exigências da Lei nº 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole, que obriga produtores a comprovarem a adoção de medidas voltadas à segurança, sanidade e qualidade dos produtos.

Segundo dados da ApexBrasil, o Brasil produziu 875,2 mil toneladas de amendoim em 2023, ocupando a sétima posição no ranking mundial e representando 2,3% da produção global. Desde 2014, o setor tem registrado crescimento médio de 9% ao ano.

Certificação e expansão geográfica fortalecem a cultura

Em 2001, foi criado o Programa Pró-Amendoim, responsável pelo selo Abicab, que certifica produtos em conformidade com os padrões de segurança e qualidade, com auditoria realizada por entidades externas.

O estado de São Paulo lidera a produção nacional, com destaque para as regiões da Alta Mogiana e Alta Paulista. Na Alta Mogiana, o cultivo do amendoim é consorciado com a cana-de-açúcar, prática que contribui para a recuperação do solo pela fixação de nitrogênio. Já na região de Tupã, a cultura é utilizada na recuperação de pastagens. Nos últimos anos, a produção também se expandiu para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Fonte: Portal do Agronegócio