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Ministério do Turismo amplia debate sobre regionalização do setor

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A partir desta segunda-feira (05/05) e até a próxima quarta-feira (07/05), o Ministério do Turismo sedia a 35ª Reunião Técnica dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Durante o encontro, representantes estaduais discutem, junto a gestores federais, as principais estratégias para aprimorar a gestão descentralizada e compartilhada do turismo no Brasil.

Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, o evento contará com palestras, rodas de debate e oficinas que abordarão as mudanças introduzidas pela Nova Lei Geral do Turismo — sancionada no ano passado —, além de propostas para a execução do Plano Nacional do Turismo (PNT). O objetivo é alinhar estratégias e ampliar o diálogo com os interlocutores estaduais, identificando demandas e construindo soluções para os desafios locais.

“O objetivo desse encontro é que a gente possa estreitar esse diálogo, aproximar essas expectativas para que o Ministério possa ser  um facilitador da ação desses gestões estaduais junto aos seus municípios, para que toda essa política de turismo, todos os programa e ações que temos proposto possam chegar efetivamente na ponta e sair do papel. Queremos dizer que essa é só mais uma iniciativa, vamos continuar trabalhando duro para que o turismo possa continuar crescendo, batendo recordes, levando o turismo como pauta prioritária do Governo Federal. Estamos muito felizes com esse encontro”, finalizou a secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio.

Entre as prioridades desta edição está a capacitação de novos interlocutores e o esclarecimento de dúvidas dos que já atuam no programa. Além disso, será abordada a avaliação de novos critérios para o Mapa do Turismo Brasileiro, como destacou a coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, Ana Carla Moura. A ação visa garantir a efetividade das políticas públicas de turismo em todo o território nacional.

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“Nosso intuito ao reunirmos os representantes de cada estado na edição deste ano é nivelar o entendimento sobre o Programa de Regionalização do Turismo e assegurar que as ações decorrentes estejam alinhadas à nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional”, afirmou Ana Carla Moura.

Regionalização — Concebido como uma política pública, o Programa de Regionalização do Turismo contribui para o planejamento coordenado e participativo de ações que qualifiquem e diversifiquem a oferta de rotas e destinos turísticos. Os interlocutores estaduais integram a Rede Nacional de Regionalização e exercem papel fundamental no êxito da iniciativa, atuando como elo entre o Ministério do Turismo e as regiões turísticas do país.

“É fundamental que tenhamos multiplicadores. Os interlocutores estaduais são nossos principais multiplicadores, pois são eles que levam as informações para a ponta. Por isso, a capacitação promovida neste encontro é essencial. Reforçamos aqui a importância do trabalho de todos, com a clareza de que não existe município melhor ou pior. O Ministério do Turismo tem o compromisso de abrir portas a todos os municípios e fomentar o empreendedorismo em todas as regiões”, completou a coordenadora.

Interlocutores — A troca de experiências entre os participantes foi um dos pontos destacados pela interlocutora do Rio Grande do Norte, Solange Portela. “Este encontro é muito importante porque nos permite conhecer como cada estado vem desenvolvendo suas políticas de turismo, além de aprender com as expertises regionais e levar esse conhecimento de volta para aplicar em nossos municípios”, ressaltou.

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Solange também comentou a expectativa em torno das discussões sobre os critérios para ingresso no Mapa do Turismo Brasileiro — instrumento que orienta a definição das áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. “Estamos sempre debatendo os critérios para que os municípios integrem o Mapa do Turismo. A expectativa é grande em relação a possíveis mudanças e seus impactos”, observou.

Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios devem contar com uma secretaria ou departamento de Turismo, Lei Orçamentária específica para o setor, prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur e um Conselho Municipal de Turismo ativo. Mais informações podem ser obtidas em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.

Mais turistas — Durante o primeiro dia do encontro, foram apresentadas propostas para os eixos do Plano Nacional do Turismo (PNT) 2024/2025. Entre os destaques estão o incentivo à sustentabilidade, à acessibilidade, à segurança jurídica e à incorporação de destinos turísticos inteligentes. Os interlocutores puderam contribuir com suas visões, trazendo ao debate aspectos regionais e experiências locais.

A meta do novo PNT é aumentar o número de viagens nacionais de 93 milhões para 150 milhões e alcançar a marca de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil até 2027.

Por Júlia de Aguiar

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Indústria brasileira está pronta para receber novos investimentos espanhóis, diz ministro

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Após dois dias de encontros com representantes do governo e empresários da Espanha para fortalecer parcerias em diversos setores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) está pronta para receber novos investimentos de grupos espanhóis nas seis missões da política industrial. O ministro integra a delegação brasileira em missão oficial à Europa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no fortalecimento de parcerias diplomáticas e econômicas.

Em reunião com empresários brasileiros e espanhóis , liderada pelo Presidente Lula, o ministro falou das amplas possibilidades de expansão do investimento espanhol no Brasil . “Ouvindo as senhoras e os senhores, eu fico imaginando que a NIB foi feita sob medida para a capacidade de investimento e de realização que têm os grupos econômicos espanhóis. A NIB é baseada em agroindústria, em infraestrutura, mobilidade, saneamento, em complexo econômico e industrial da saúde, transição digital, telecomunicações, na indústria da defesa e na bioeconomia. Ou seja, exatamente em torno de setores noticiados nessa mesa”, disse o ministro na sexta-feira (17/04) durante cúpula empresarial Brasil-Espanha, que também contou com  a participação .

Lançada em 2024, a Nova Indústria Brasil está estruturada em seis missões que buscam enfrentar desafios sociais a partir do desenvolvimento industrial. Um exemplo é a missão 2, voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, com foco no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Para o financiamento de iniciativas, o governo federal criou o Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em recursos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram aprovados R$ 653 bilhões para projetos que impulsionam o desenvolvimento industrial.

Cenário seguro para investimentos

Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil reúne tem segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade econômica, três atributos relevantes para a realização de investimentos pelo setor privado. “Indicadores sociais, indicadores econômicos mostram que no Brasil de hoje nós temos estabilidade econômica ou previsibilidade econômica, com exceção da taxa de juros, que é um problema gravíssimo, porque afugenta o investimento ou torna mais difícil a obtenção de crédito. O fato é que a inflação, o câmbio e outros indicadores macroeconômicos são extremamente positivos”, avaliou.

A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia é um dos temas centrais dos encontros dessa missão presidencial.  O ministro ressaltou o apoio do governo espanhol à aprovação do acordo na União Europeia e destacou a importância de fortalecer o diálogo com o setor produtivo para ampliar o comércio bilateral.

A partir de 1º de maio, pelo menos 540 bens que são reciprocamente importados e exportados terão redução tarifária. “Por isso, é necessário que façamos diálogos com o setor privado e com o setor público. Alguns produtos, milho, etanol, arroz, proteína animal, suína ou de aves, começam já a ter cotas e a alíquota é zero. E nós precisamos de um setor privado devidamente informado para que esse comércio se expanda”, explicou.

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Para Márcio Elias Rosa, o acordo Mercosul-UE também é uma oportunidade para modernizar o parque industrial brasileiro. “Há necessidade de nós integrarmos as cadeias produtivas cada dia mais e mais, até para reduzir as nossas dependências. Eu cito como exemplo a política de biocombustíveis, seja de etanol, seja de SAF – combustível sustentável de aviação – ou de biodiesel. E é preciso reforçar parcerias para responder às intempéries da geopolítica, promover sempre diversidade nas parcerias comerciais”, concluiu.

Próximas agendas

Depois da Espanha, a delegação brasileira chegou à Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.

No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participa da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista).  Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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