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MPMT se mobiliza para obter o Selo Ouro do CNMP

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, deu início à jornada “Esse selo é nosso”.Essa proposta inovadora de capacitação tem como objetivo principal garantir que 70% dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) sejam capacitados para atuar com perspectiva de gênero, permitindo que a instituição atenda aos critérios necessários para a obtenção do Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. Conforme estabelece o edital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os Ministérios Públicos estaduais têm até agosto para implementar as capacitações entre seus integrantes.A certificação será concedida em três categorias:Além das capacitações, o Ministério Público deverá promover campanhas de conscientização sobre o papel da instituição no combate à violência de gênero, fortalecendo seu compromisso na defesa dos direitos das mulheres. Também será necessária a elaboração de um fluxo de gestão de casos de agressores(as) que utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência. Esse fluxo deverá ser pactuado entre os Ministérios Públicos dos Estados, da União e o Poder Executivo, visando garantir proteção às mulheres em situação de violência e o acompanhamento dos agressores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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