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Debate sobre doenças cardiovasculares nas mulheres reunirá duas comissões

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O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate está marcado para o mesmo dia, quarta-feira (14), às 14 horas.

O pedido para a audiência (REQ 5/2025 – CAS) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. No requerimento, ela lembra que entre as doenças crônicas não transmissíveis, as do aparelho circulatório constituem a principal causa de morte no Brasil e no mundo. A quantidade de mortes em razão dessas doenças, de acordo com o documento, representa mais do que o dobro das mortes por todos os tipos de câncer.

Nas mulheres, esse tipo de doença se manifesta especialmente após a menopausa, quando também aumenta o índice de mortes. Para Damares, esse dado agrava as perspectivas de envelhecimento e adoecimento da população feminina no Brasil.

“Mesmo tendo em vista os enormes avanços científicos e tecnológicos já alcançados ou em perspectiva na cardiologia, precisamos modificar o paradigma de saúde e doença, com o objetivo de abordagem populacional, que viabilize o benefício de tais conquistas a toda a população”, disse a senadora ao apontar a necessidade de um debate sobre o tema.

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Foram convidados para a audiência os seguintes médicos:

– diretora do Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Viviana Lemke;

– coordenadora dos cursos de mestrado e doutorado em cardiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gláucia Moraes;

– diretora do Departamento de Cardiologia da Mulher e ex-presidente da Seccional DF da SBC, Alexandra Mesquita;

– ex-ministro da Saúde e ex-presidente da SBC, Marcelo Queiroga;

– ex-deputada federal e médica, Mariana Carvalho;

– ex-diretora de incorporação de novas tecnologias da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, especialista em hemodinâmica e cardiologia intervencionista, Fernanda Marinho Mangione.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência destinada a beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Atualmente, a Lei 11.180/05 estabelece que a bolsa-permanência é exclusiva para estudantes de turno integral.

A bolsa-permanência é um auxílio financeiro mensal, com valor equivalente ao das bolsas de iniciação científica, destinado ao custeio de despesas educacionais, como transporte, alimentação e material didático. O objetivo da política é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior, reduzindo os índices de evasão motivados por dificuldades financeiras.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, Pedro Uczai (PT-SC), ao Projeto de Lei 5163/23, do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE). Enquanto a redação original buscava derrubar a exigência do turno integral de forma indireta (proibindo a exigência de carga horária mínima), o relator preferiu inserir diretamente no texto da lei a permissão para o turno parcial.

Uczai também suprimiu trecho do projeto original que impedia o governo de exigir qualquer carga horária mínima. Com essa mudança, o Ministério da Educação mantém a prerrogativa de estabelecer, via regulamento, um número mínimo de horas de aula ou frequência para a manutenção do benefício, desde que respeitada a abertura para os turnos parciais.

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“Alterar a lei atual pode conferir ao Poder Executivo maior liberdade para a concessão desse benefício e, desse modo, atender de modo mais adequado às reais necessidades dos estudantes bolsistas integrantes das camadas menos favorecidas da sociedade brasileira”, defendeu o relator.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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