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Com reuniões governamentais e visitas técnicas, Mapa encerra missão em Angola

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A delegação brasileira capitaneada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerrou a missão do agronegócio em Angola neste sábado (10).

Após as visitas técnicas em Malanje, a comitiva seguiu para a província de Kwanza-Norte, onde conheceu a produção de arroz, soja e milho na fazenda Unicanda.

Na quinta-feira (8), o grupo de empresários do agronegócio, junto com o adido agrícola José Guilherme Leal e o diretor de Promoção e Investimentos Estrangeiros do Mapa, André Okubo, foi recebido pelo governador da província de Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, que apresentou nas potencialidades da região e as áreas disponíveis para concessão.

Considerada uma das regiões mais adequadas para a produção de alimentos em Angola, o Planalto de Camabatela foi o destino da missão brasileira na sexta-feira (9). A delegação brasileira se juntou à comitiva do governador João Diogo Gaspar para conhecer a Fazenda Capeca.
Com enfoque na pecuária de suínos e bovinos, a propriedade também produz soja e milho irrigados em áreas de sequeiro.
No retorno à capital angolana, Luanda, a comitiva se reuniu com representantes do setor privado angolano para discutir formas de financiamento e operações de barter.

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Por fim, foi realizada uma reunião com o governador da província de Moxico, Ernesto Muangala, neste sábado (10). Localizada próxima ao corredor ferroviário de Lobito e da fronteira com a República Democrática do Congo, a região também tem áreas disponíveis para a concessão de uso do solo.
De acordo com a embaixadora do Brasil em Angola, Eugênia Barthelmess, o país vem se mostrando como uma importante plataforma importantíssima de modelo de desenvolvimento agropecuário a partir da parceria com o Brasil e compartilhamento das exportações, tanto para países vizinhos, como o Congo, que tem alta demanda por alimentos, mas para toda a África Central e Meridional.

Missão Angola

O Mapa liderou a missão do agronegócio brasileiro em Angola de 5 a 10 de maio. Com a participação de cerca de 30 empresários brasileiros, a comitiva participou de reuniões governamentais e visitas técnicas nas províncias de Luanda, Malanje e Cuanza-Norte.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da primeira parte da missão e seguiu para a China na quinta-feira (8).
No retorno ao Brasil, representantes das entidades que integraram a missão vão elaborar um conjunto de propostas de ações bilaterais para ampliação da parceria entre Brasil e Angola. O documento será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita de Estado do presidente de Angola, João Lourenço, no dia 23 de maio.

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Antes disso, em Brasília, será realizado o Encontro de Ministros da África, onde também serão debatidas as propostas governamentais de cooperação na produção de alimentos, fibras e energias renováveis com foco na promoção da segurança alimentar.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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CONAPE debate crédito, regularização da pesca e impactos das mudanças climáticas

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza, nesta terça-feira (15), o primeiro dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília. O encontro reúne conselheiros e representantes do Governo Federal para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.

Na abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos do setor na construção das políticas públicas. Segundo ele, o fortalecimento do conselho depende da união e da articulação dos atores envolvidos na atividade pesqueira e aquícola. “Para que o nosso conselho e a nossa pauta se consolidem, a gente precisa ter um setor mais unido e articulado. Isso faz com que possamos consolidar o maior conselho que debate os temas da pesca e aquicultura no nosso país, o nosso CONAPE”, afirmou.

Entre os assuntos da programação desta terça-feira estão créditos e financiamentos para a pesca e aquicultura, com destaque para o Pronaf Azul, ações do MPA e BNDES, e a importância dos conselhos nacionais para as políticas públicas. No período da tarde, foram discutidas atualizações sobre os registros e monitoramento da atividade pesqueira, critérios para registro de embarcações e a proposta de atualização da IN 05/2012, Instrução Normativa que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil e estabelece as regras para o cadastro de pescadores, empresas e barcos voltados para o lazer.

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A pauta também inclui a discussão sobre a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação do risco de extinção de espécies aquáticas e o plano de recuperação da espécie. Outro tema de destaque é o enfrentamento dos impactos de estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre as atividades pesqueira e aquícola.

Na quarta-feira (16), os conselheiros vão tratar de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também estão previstas discussões sobre o Núcleo de Gestão Compartilhada e o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.

No período da tarde, serão apresentadas ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação inclui ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.

Para o ministro Edipo Araujo, os debates realizados pelo conselho são fundamentais para orientar a atuação do poder público. “Estão aqui os temas que vão nos orientar no caminho da administração pública, para que lado nós vamos, de que forma vamos conduzir a construção destas políticas públicas”, destacou.

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A 49.ª Reunião Ordinária do CONAPE segue até esta quarta-feira, com encerramento previsto para as 18h.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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