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Governo recua e adia cobrança de taxa sobre grãos após pressão do setor

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Após semanas de negociação, ficou definido que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa estadual de 1,8% sobre a saída ou entrada de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou comercialização interestadual no Maranhão — será suspensa até agosto de 2025. A decisão foi anunciada durante a Agrobalsas 2025, no município de Balsas, e é resultado de acordo entre produtores, representantes do agronegócio e o governo estadual.

Pelo novo arranjo, a alíquota será retomada em agosto do ano que vem com percentual reduzido de 0,5%, e, em 2026, passará a valer 1% de forma permanente. Além disso, será criado um conselho deliberativo com participação de entidades do setor e do governo para definir onde e como os recursos arrecadados serão aplicados — com prioridade inicial para a área de logística rural.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada dos grãos, conforme preços de referência definidos pelo próprio Executivo estadual.

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O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, justificou a medida citando as perdas causadas por um verão atípico e escassez de chuvas. “Nós resolvemos abrir mão desse imposto. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Segundo ele, o Maranhão terá a menor alíquota do país entre os estados que adotam esse tipo de contribuição.

A solução negociada evitou judicialização e foi comemorada por representantes do setor. O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, destacou que o acordo foi construído com diálogo e mobilização. “Chegamos a um denominador comum. Era inadmissível implementar um novo tributo sem ouvir os produtores.”

Ele também reforçou a importância da governança sobre o uso dos recursos. “Se o dinheiro for bem aplicado, especialmente em logística, haverá retorno para toda a cadeia.”

Já o presidente da Fapcen, Paulo Roberto Kreling, entidade organizadora da Agrobalsas, considerou a decisão um gesto político relevante. “O governador surpreendeu ao reduzir as taxas. Mostrou que o diálogo ainda é o melhor caminho.”

A cobrança de taxas estaduais sobre o transporte ou exportação de grãos vem sendo adotada em outros estados, mas, no Maranhão, a reação foi imediata. A negociação com o setor pode se tornar referência para a mediação de conflitos fiscais no campo.

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Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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