Os Ministros de Energia e Chefes de Delegação dos países do BRICS emitiram um Comunicado Conjunto que reafirma o compromisso dos países membros com a promoção de transições energéticas justas, seguras, inclusivas e sustentáveis. O grupo chegou ao consenso durante a 10ª Reunião Ministerial de Energia do grupo, sob a presidência da República Federativa do Brasil, nesta segunda-feira (19/5), em Brasília.

“O BRICS reafirma sua relevância ao reunir países com trajetórias diversas, mas unidos pela mesma aspiração de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a segurança energética e ampliar o acesso universal à energia moderna, confiável e limpa. O BRICS tem muito a oferecer ao mundo: soluções tecnológicas, inovação, cooperação sul-sul e experiências concretas de superação de desafios em contextos diversos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em um contexto global marcado pela multipolaridade e pela crescente urgência climática, os ministros reconheceram a responsabilidade conjunta dos países do BRICS – enquanto grandes produtores e consumidores de energia – em avançar na erradicação da pobreza energética, ampliar o acesso universal à energia (ODS 7), e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, respeitando as diferentes realidades nacionais.

Além da obtenção de consenso no Comunicado Conjunto, o BRICS de Energia também aprovou Roadmap da Cooperação Energética do BRICS 2025–2030, que passa a orientar os trabalhos conjuntos para os próximos cinco anos, com foco em transição energética e no avanço de temas estratégicos na área de energia para os países BRICS.

Ainda estão previstos os atos de aprovação ao termo de referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS; a elaboração dos relatórios técnicos conjuntos sobre Combustíveis Novos e Sustentáveis e sobre Acesso a Serviços Energéticos; e a realização de workshops técnicos para tratar sobre a Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS. As ações fazem parte do pacote de entregas da presidência brasileira do bloco.

O Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, destacou a necessidade de ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a transição energética e o uso de fontes de energia renovável, proteger a biodiversidade e garantir um futuro sustentável para todos.

“O BRICS reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, por meio da promoção da transição energética, da proteção da biodiversidade e do estímulo ao uso de fontes renováveis. Ao reunir países com diferentes trajetórias, mas objetivos comuns, o grupo destaca a importância da cooperação para ampliar o acesso universal à energia limpa, segura e confiável”, disse Barral.

Entre os principais pontos acordados no Comunicado Conjunto, destacam-se:

– Promoção de transições energéticas justas e ordenadas, com base nos princípios da neutralidade tecnológica, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respeito às prioridades nacionais;

– Apoio à diversificação energética, incluindo a ampliação do uso de combustíveis de baixo carbono, energias renováveis, hidrogênio, bioenergia e tecnologias nucleares, além de investimentos em eficiência energética;

– Fortalecimento da cooperação em pesquisa e inovação, com ênfase nas atividades da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (BRICS ERCP), e na implementação do Roadmap da Cooperação Energética BRICS 2025–2030;

– Compromisso com o financiamento da transição energética, por meio do acesso a recursos concessionais, previsíveis e acessíveis, especialmente para países em desenvolvimento, reiterando o papel de destaque do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB);

– Valorização do planejamento energético, da capacitação institucional e da segurança do suprimento, com menção à criação da Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), que terá sua primeira reunião em junho, no Rio de Janeiro;

– Engajamento rumo à COP30, a ser realizada em Belém, Brasil, com destaque à importância da troca de Presidências das COPs para assegurar continuidade nos compromissos climáticos estabelecidos pelo Acordo de Paris;

– Foco no combate à pobreza energética e no acesso à cocção limpa, com apoio a soluções como gás natural, biogás e GLP, e a promoção de emprego decente nas áreas ligadas à transição energética;

– Críticas a sanções unilaterais e restrições arbitrárias que prejudiquem o comércio e o investimento no setor energético, comprometendo a segurança e o funcionamento dos mercados internacionais de energia.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia