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Iniciativas que promovam melhorias no SUS serão selecionadas pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lançou nesta segunda-feira (19) o chamamento público para o Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (PMM), que busca identificar, organizar e compartilhar iniciativas que promovam a melhoria dos serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio acontece durante o Seminário Marco Zero das Pesquisas de Provimento para o SUS, realizado em Brasília (DF). 

As iniciativas devem abranger as áreas de gestão, assistência e formação vinculadas ao PMM em todo o país. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no edital e estão abertas até 13 de junho de 2025. Podem participar profissionais médicos do programa, gestores municipais de saúde e integrantes de equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária que contem com médicos do programa. 

Para a coordenadora geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento para profissionais do SUS, Grasiela Damasceno, “o objetivo do edital é reconhecer as práticas de saúde que estão sendo produzidas pelos médicos do Programa, além de trazer para o público a oportunidade de olhar para elas e pensar como podem essas ser aplicadas não somente nos municípios onde as equipes de saúde da família estão inseridas, mas em todo país”. 

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As experiências devem ser submetidas a um dos cinco eixos temáticos do edital:

  1. Fortalecimento do vínculo territorial e longitudinalidade no cuidado
  2. Participação popular e abordagem comunitária
  3. Integralidade e ampliação do escopo de ações na Atenção Primária à Saúde (APS)
  4. Promoção da equidade no cuidado a populações específicas
  5. Integração ensino-serviço e desenvolvimento da formação em saúde 

As propostas devem apresentar objetivos, metodologia, recursos utilizados, resultados obtidos e impactos observados na população ou na gestão local. As iniciativas selecionadas receberão certificado de reconhecimento e poderão ser divulgadas em materiais audiovisuais, publicações técnicas e plataformas digitais, ampliando sua visibilidade e potencial de inspiração para outras equipes em contextos semelhantes. 

Seminário Marco Zero

Realizado nos dias 19 e 20, o evento marca o início do ciclo institucional de monitoramento e avaliação de pesquisas de provimento para o SUS contratadas pelo Ministério da Saúde. Com base na racionalidade da gestão baseada em evidências, busca possibilitar o diálogo entre pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas, orientando a produção de conhecimento aplicado à melhoria das estratégias de provimento e fixação de profissionais no SUS. 

O encontro também é uma oportunidade para apresentar o escopo metodológico e os objetos de investigação das pesquisas apoiadas pelo MS; estimular a articulação entre instituições acadêmicas, gestores do SUS e instâncias de formulação de políticas públicas; sistematizar subsídios técnicos para o aprimoramento das ações federais de provimento e fixação na APS; e deliberar sobre os mecanismos de governança colaborativa e estabelecer uma rede nacional de pesquisa em recursos humanos para a saúde.

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“O Seminário Marco Zero é um evento de retomada das pesquisas do Programa Mais Médicos. O projeto é de suma importância para fortalecer a gestão do conhecimento e o monitoramento de evidências científicas voltadas ao provimento de profissionais. E, desta maneira, pensarmos no programa cada vez mais próximos do seu objetivo que é levar saúde para as populações mais vulneráveis e fortalecer o SUS”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

O evento, que acontece no âmbito do PMM, também possibilitou estabelecer marcos referenciais comuns para o acompanhamento das pesquisas em execução, produzir recomendações técnicas com base em achados estimados das pesquisas e formar uma rede técnico-científica colaborativa com participação de pesquisadores, instituições formadoras e gestores públicos. 

Acesse o Chamamento Público

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

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Para ampliar a assistência à saúde indígena em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,4 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Água Branca, no município de Aquidauana, e para a ampliação da frota utilizada pelas equipes de saúde. O investimento contempla a entrega de 98 caminhonetes, sendo 64 disponibilizadas imediatamente e outras 34 nos próximos dias. O anúncio foi feito neste sábado (20), pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Do total de recursos, R$ 21,38 milhões serão destinados à locação de 98 veículos e à disponibilização de 185 motoristas. Outros R$ 1,05 milhão serão investidos na ampliação da UBSI da Aldeia Água Branca, beneficiando diretamente 706 indígenas. Além da ampliação da unidade de saúde, Aquidauana e os demais municípios atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) serão contemplados com o reforço da frota utilizada pelas equipes de saúde indígena, ampliando a capacidade de atendimento nos territórios.

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O contrato prevê a locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre, garantindo melhores condições para o acesso das comunidades aos serviços de saúde. A iniciativa também contribuirá para agilizar o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), bem como a realização de vistorias em estruturas de saneamento e o transporte de insumos, medicamentos e equipamentos.

Para a secretária Lucinha, os investimentos são estratégicos e estão alinhados ao compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da saúde indígena. “Esses investimentos reforçam o compromisso do governo com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação da infraestrutura e o fortalecimento da atenção primária nos territórios indígenas. No DSEI Mato Grosso do Sul, as equipes dependem quase integralmente do transporte terrestre para percorrer os cerca de 250 mil quilômetros quadrados de área de atuação. Por isso, a disponibilidade de veículos adequados e em boas condições é fundamental para garantir a continuidade da assistência e evitar a descontinuidade do atendimento nas comunidades mais distantes”, completou.

O DSEI de Mato Grosso do Sul atende mais de 93 mil indígenas pertencentes a oito povos — Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató e Atikum — distribuídos em 30 municípios do estado. Atualmente, a rede é composta por 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 53 pontos de apoio e três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

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Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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