Moretti proíbe pedófilos e agressores de mulheres assumirem cargos

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26 de maio de 2025

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Da Redação

VÁRZEA GRANDE

Prefeita sancionou hoje a Lei Municipal n° 5937/2025 que veda ingresso para cargos em comissão ou de provimento efetivo Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado

A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5937/2025, que dispõe sobre a vedação de pessoas condenadas por crimes relacionados à violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e crimes contra idosos, para cargos em comissão e de provimento efetivo na administração pública municipal. Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado.

A prefeita destaca que esta ação visa conscientizar a população. “Esses crimes são inadmissíveis e devemos combater com todas as nossas forças. Esta nossa ação visa conscientizar também os munícipes e pessoas que pretendem disputar cargo público. Várzea Grande, em nossa gestão, vamos cada vez mais criar políticas públicas para prevenir e combater de frente esses crimes”, destaca Moretti.

Conforme a lei publicada no Diário Oficial, edição extra desta segunda-feira (26), a vedação prevista nesta Lei perdurará até a reabilitação criminal do condenado, nos termos do artigo 93 do Código Penal Brasileiro, desde que a reabilitação tenha sido formalmente reconhecida por decisão judicial transitada em julgado.

A lei é de autoria do vereador Charles da Educação (UB). Os órgãos da administração pública, no ato da contratação, deverão adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento da lei, podendo requerer a apresentação de certidões criminais em âmbito federal, estadual e municipal, bem como consultar os sistemas de registro de antecedentes criminais, no momento da nomeação e durante o exercício do cargo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

Publicados

60 minutos atrás

27 de junho de 2026

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Da Redação

As 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Várzea Grande abriram as portas nesse sábado (27) para receber centenas de famílias durante o Dia D de Atualização do Cartão Bolsa Família e da Caderneta Vacinal. A ação, iniciada às 8h seguiu até às 17h, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que encontram dificuldades para procurar atendimento durante a semana.

Além da atualização do cartão de vacinação, a mobilização também contemplou a pesagem e atualização das condicionalidades do Programa Bolsa Família, consultas médicas e atendimentos odontológicos nas unidades que contam com consultório dentário.

Até às 12h, já haviam sido realizados 1.582 procedimentos em todo o município, demonstrando o comprometimento das equipes e a adesão da população à mobilização. O balanço parcial aponta a aplicação de 946 doses de vacinas, 500 pesagens do Bolsa Família, 88 administrações de vitamina A, além de 24 atendimentos médicos e 24 odontológicos.

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, acompanhada pelo coordenador da Atenção Primária, Luis Felipe Fernandes, equipe técnica, assessores e pelo coordenador de Saúde Bucal, Leandro Negrine, percorreram diversas unidades ao longo do dia. A gestora visitou as UBSs dos bairros Marajoara, Cabo Michel, Jardim Imperial, Manaíra e também esteve na comunidade Formigueiro, onde pôde conhecer de perto a realidade local, conversar com moradores, acompanhar a vacinação e dialogar com os profissionais que atuam na região.

Durante as visitas, a secretária destacou a importância de levar os serviços para mais perto da população.

“Nosso compromisso é garantir acesso à saúde de qualidade para todos os várzea-grandenses. Muitas famílias não conseguem comparecer às unidades durante a semana devido ao trabalho e outros compromissos. Por isso, abrir as portas das UBSs aos sábados é uma forma de acolher essas pessoas, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a prevenção, que é a base de uma saúde mais eficiente e humanizada. Também é uma oportunidade de valorizarmos nossas equipes, que se dedicam diariamente ao cuidado da população”, afirmou Valéria.

A ação foi aprovada pelos usuários. A moradora do bairro Petrópolis, próximo da unidade de saúde do bairro Manaíra, Sirlei Dias de Arruda, de 43 anos, aproveitou o sábado para colocar em dia a saúde dos filhos Sara, de 6 anos, e Luiz, de 11 anos.

Beneficiária do Programa Bolsa Família, ela também realizou a atualização exigida pelo programa e destacou a importância da iniciativa.

“Durante a semana é muito corrido por causa do trabalho e da escola das crianças. Ter esse atendimento no sábado facilita muito a nossa vida. Consegui trazer os dois para atualizar as vacinas e ainda resolver a questão do Bolsa Família. É uma ação muito importante para as famílias”, relatou.

Mais do que oferecer serviços, o Dia D foi marcado por momentos de acolhimento, escuta e troca de experiências entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do dia, as equipes seguem reforçando orientações sobre a importância da imunização e da prevenção de doenças, promovendo um ambiente de carinho, respeito e valorização da atenção básica, porta de entrada do cuidado em saúde no município.