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Senadores repercurtem desentendimento com Marina Silva na CI

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Durante a sessão deliberativa na tarde desta terça-feira (27), no Plenário, senadores se manifestaram sobre a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), ocorrida pela manhã. A ministra deixou o local após três horas e meia de debate, após desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Enquanto alguns senadores afirmaram que  Marina foi vítima de machismo, outros criticaram a postura da ministra.

Na audiência, Marina foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Em sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Após exigir um pedido de desculpas, que não foi atendido, a ministra decidiu se retirar do debate.

As manifestações em Plenário tiveram início com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele afirmou não ter presenciado o desentendimento porque durante a reunião foi substituído pelo vice-líder, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O líder afirmou que todos os convidados de audiências públicas merecem respeito e disse não ver motivo para uma nova convocação.

— Eu, pessoalmente, entendo que ela cumpriu o convite, ela esteve aqui e respondeu a diversos senadores — eu estava lá na maior parte do tempo — e, portanto, eu não vejo por que fazer uma convocação. Ela, na verdade, se retirou no momento em que um senador — e, de novo, eu não estou atrás de culpados aqui — disse que a respeitava como mulher, mas não a respeitava como ministra — argumentou o líder.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o fato de ter opiniões divergentes com relação às da ministra não dá a nenhum senador o direito de desrespeitá-la. Ele lembrou que Marina Silva é uma mulher que é respeitada mundialmente pela sua coerência, pela firmeza das suas posições, pela sua defesa de pautas importantes para a humanidade.

— Nós temos que dar a esta Casa a continuidade daquilo que tem sido a sua história: uma Casa de debate, de discussão, onde as divergências são respeitadas e, acima de tudo, onde as mulheres, sejam elas quem forem, precisam ser respeitadas na sua condição de mulher. Por isso, eu externo aqui a minha solidariedade à Ministra Marina Silva.

Também em Plenário, em resposta às críticas dos colegas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou as manifestações de “lacre” e disse que foi interrompido pela ministra durante a audiência. Ele criticou o comportamento da ministra durante o debate e disse que quem não respeita a população não tem o seu respeito.

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— Querem me colocar no olho do furacão. Beleza, não vou mais me defender. Eu tinha prometido não me defender, porque eu não fui eleito senador para me defender, eu fui eleito senador para defender o Amazonas. Não tem defesa minha, não vou me defender e vou defender o Amazonas sempre. Quem quiser que lacre, quem quiser que me acuse. Ainda vão tolerar um ano e meio e, se for pela vontade de Deus, por mais oito anos — disse o senador.

Lugar da mulher

Outro trecho da audiência também foi lembrado por senadores em Plenário. Durante o debate, o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO) disse para a ministra “se pôr no seu lugar”, após Marina dizer que não é uma mulher submissa.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o que ocorreu na comissão foi a “insistência do machismo e o atravessar da linha tênue do debate político para a agressão”. Randolfe disse considerar que frases como a dita por Marcos Rogerio passaram do limite e que “reiterados traços de misoginia e machismo” não são aceitáveis nem na sociedade nem no Parlamento.

— Acredito que lugar de mulher é na vida pública, lugar de ministra é dirigindo ministérios como o Ministério do Meio Ambiente, lugar das mulheres é o lugar que elas devem ter reivindicado no seio da sociedade brasileira, por serem, inclusive, a maioria da sociedade brasileira — argumentou o senador.

A senadora Teresa Leitão apontou a frase dita por Marcos Rogério como “o suprassumo do machismo”.  Ela afirmou que o tratamento dispensado a homens e mulheres na política é muito desigual e reiterou que o lugar da mulher não é no âmbito privado e nem doméstico, longe do espaço público e da formulação de políticas públicas.

— Quem é o homem que sabe qual é o nosso lugar? Qual desses políticos aqui e de alhures sabe o que nós sofremos para estar aqui com os mesmos direitos de qualquer um que está aqui? (…) Graças a Deus que não é a postura do Senado, mas que termina por respingar sobre nós como Casa — lamentou.

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Em resposta às críticas, o presidente da CI disse que Marina Silva não se comportou como deve fazer um agente público federal, que deve dar explicações com respeito, urbanidade, equilíbrio e respeito institucional. Na visão de Marcos Rogério, a ministra “achou que podia presidir os trabalhos da Comissão”  e que ele, como presidente, não poderia abrir mão da firmeza na condução do colegiado.

— O Brasil parou de ser um país dos fatos e se transformou no país das narrativas. Não importa o que aconteceu, o que importa é a narrativa que é dada. A ministra disse que foi vítima de preconceito, de misoginia, disso ou daquilo, e essa é a versão. E nada disso aconteceu! — disse o senador.

Na visão do senador Jorge Seif (PL-SC), se os parlamentares defendem a igualdade entre homens e mulheres, não podem, na hora do debate, apontar machismo nas falas como “escudo”.

— Na hora do embate não dá para ficar apelando, não dá para ficar lacrando. (…) Vocês sabem que eu já tive embates, aqui, acalorados, na maioria das vezes com homens, mas com mulheres também, mas isso não significa desrespeitar — ponderou.

Condução

O senador Dr. Hiran (PP-RR) disse que a falta de infraestrutura na Região Norte causa mortes e que o governo precisa colocar no ministério alguém “mais moderno” para enfrentar os desafios ambientais do país. Para ele, não houve desrespeito por parte dos colegas e a ministra não gostou de ouvir verdades que foram ditas pelos senadores durante a reunião da CI.

— Eu queria dizer que realmente aquilo foi uma manifestação mais exacerbada. Eu não vi falta de respeito. Eu vi uma exacerbação de um diálogo que começou a ficar mais exaltado.  A gente também não pode negar, é só ver nas imagens:  a ministra não estava no comportamento habitual dela, estava muito agressiva, ela não deixava ninguém falar, não respeitava a fala dos senadores — criticou.

Também em defesa de Marina Silva, Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que é preciso tirar dos fatos ocorridos na comissão uma lição para que esses comportamentos não voltem a se repetir. Para ele, a imagem que fica da reunião não é positiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.

Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.

O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.

Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.

Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.

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Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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