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Brics: senadoras veem oportunidade para ampliar participação feminina

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Com os olhos voltados para a construção de uma agenda internacional mais inclusiva e equitativa, senadoras se preparam para participar da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento, que será realizado entre os dias 3 e 5 de junho, em Brasília, é visto pelas parlamentares como uma oportunidade estratégica para ampliar o protagonismo feminino nas relações multilaterais, fortalecer a atuação legislativa das mulheres dentro do grupo e ampliar os debates sobre temas globais sob a perspectiva de gênero. 

A participação das senadoras se concentra, especialmente, na Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, que antecede a abertura oficial do evento. A abertura da reunião será na terça-feira (3), a partir das 10h30, com três sessões de trabalho para discutir temas como: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climática sob a perspectiva de gênero; e o papel das mulheres na agenda estratégica do bloco. O primeiro painel, intitulado “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: entre a proteção de direitos e a inclusão feminina na economia digital”, marca a abertura desses debates.

Entre as falas previstas neste primeiro encontro estão as de representantes de Arábia Saudita, China, Índia, Egito e Irã. 

Para as representantes brasileiras, a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics reforça o compromisso do Brasil com a equidade de gênero e oferece uma plataforma de diálogo essencial para integrar a voz feminina às decisões globais sobre desenvolvimento sustentável, inovação e justiça social.

Na avaliação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o encontro representa uma oportunidade para que legisladores formulem políticas públicas com impacto direto na vida de milhões de pessoas, como as relacionadas à conscientização e à mobilização por mais mulheres nos espaços de poder.

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Ela enfatizou ainda o protagonismo feminino brasileiro em áreas como meio ambiente e desenvolvimento, citando a atuação da ministra Marina Silva na pauta ambiental e da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco do Brics).

— O Brasil tem a honra de sediar tal encontro e poderá mostrar ao mundo experiências como a da ministra Marina Silva na questão ambiental e da sustentabilidade. Podemos destacar ainda a experiência de Dilma Rousseff à frente do Banco do Brics, que tem a missão de fomentar as economias de países emergentes e em desenvolvimento. Portanto, a nossa expectativa é que o evento traga trocas de experiências enriquecedoras para homens e mulheres que estarão reunidos nestes dias em Brasília discutindo os grandes temas da contemporaneidade — disse Eliziane em entrevista à Agência Senado. 

A expectativa também é compartilhada por outras parlamentares que terão papel ativo na programação. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que irá presidir um dos debates do fórum, destacou a importância de se construir um pacto em favor da equidade de gênero nos espaços institucionais.

— Nosso objetivo é criar um debate de caminhos possíveis para um pacto dentro do Brics, respeitando as autonomias, obviamente, mas ao mesmo tempo entendendo que existe uma marcha mundial pela maior participação da mulher na política — afirmou ela à TV Senado. 

Já a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), que também vai presidir uma das sessões da Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, ressaltou o papel de liderança exercido pelas mulheres no Congresso Nacional e como elas podem contribuir ainda mais para incentivar a inserção das mulheres na política. 

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— Mesmo com somente 18% do Congresso Nacional, nós estamos diante da maior bancada feminina da história [do Parlamento brasileiro]. Somos responsáveis por mais de 40% da produção legislativa. Produzimos leis e participamos de debates, e não apenas daqueles que têm as mulheres como tema, mas também daqueles que tratam de economia, cultura saúde, meio ambiente — declarou Jack Rocha em entrevista à TV Senado. 

Participação feminina

Segundo dados da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres divulgados no início deste ano, a média global de participação feminina nos parlamentos é de 27,2%. Mas há países do Brics que superam essa média, como Emirados Árabes Unidos (50%), África do Sul (44,5%) e Etiópia (35,8%).

Já o Brasil, segundo esse mesmo levantamento, apresenta índices muito abaixo da média das Américas, que apresenta a maior proporção de mulheres parlamentares no mundo (35,4%). O Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres.

Apenas 18,1% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres, ou seja, 93 deputadas federais. No Senado, elas são 19,8%, somando apenas 16 mulheres. Os números acabam colocando o país entre os piores desempenhos globais nesse quesito.

Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

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Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário discutiu a implantação três centros de processamento de dados no Brasil – no Rio Grande do Sul, no Ceará e em Minas Gerais.

O país ainda não conta com uma legislação específica para data centers. Devido à falta de regras, segundo Soraya Vanini Tupinambá, assessora do deputado estadual do Ceará Renato Roseno, o processo de licenciamento ambiental desses centros de processamento de dados é simplificado. Com isso, de acordo com ela, não é possível conhecer com clareza os impactos do empreendimento.

“Como o relatório ambiental simplificado não oferecia as informações necessárias para a gente compreender qual era a demanda real de água para resfriamento dos computadores, qual era a geração de ruído, não foi feita modelagem de água, análise de segurança hídrica. [A informação era] que o data center ia consumir 19,7 mil litros/dia, depois que ia consumir 30 mil litros/dia, depois, com o parecer do Ministério Público, nós tivemos um valor de 88 mil litros”, informou a assessora.

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No final, Soraya Tupinambá relatou que a Secretaria de Recursos Hídricos do estado concedeu à empresa outorga para uso de 144 mil litros de água. Ela explicou ainda que o data center do Tiktok que está em construção na cidade de Caucaia, vai ocupar uma área de 700 m2 e deve consumir 300 megawatts de energia por dia.

No Rio Grande do Sul, segundo o coordenador da bancada do Psol na Assembleia Legislativa do estado, Conrado Klöckner, a situação é a mesma. O parlamentar afirmou que o município de Eldorado do Sul vai sediar o maior data center da América Latina com um consumo de energia de 5 mil megawatts por ano. De acordo com Klöckner, esse gasto é 4 vezes maior que o consumo residencial de todo o estado em 12 meses.

No entanto, ele argumenta que, sem um marco legal sobre os data centers, é difícil apresentar demandas e questionamentos para as empresas e mesmo para o poder público.

Ausência de informações
A vereadora de Uberlândia (MG) Amanda Gondim também questionou a instalação de dois data centers na cidade. A representante do município mineiro afirma que tanto a prefeitura quanto a empresa se recusam a fornecer informações sobre os empreendimentos.

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“Nós provocamos a prefeitura, solicitamos pedidos de informação acerca do empreendimento, mas a prefeitura se negou por diversas vezes, nos respondendo que apenas havia facilitado um investimento entre partes privadas e que não cabia a ela fiscalizar sobre impactos ou outras medidas de planejamento”, disse a vereadora. Segundo ela, para ter acesso a qualquer informação, ela teria que assinar “um acordo de confidencialidade com a empresa”.

Amanda Gondim também disse que há preocupação com os impactos ambientais, devido ao alto consumo de água e de energia dos centros de processamento de dados. Segundo afirmou, a estimativa de consumo de água é de até 1,7 milhão de litros por dia, o que seria suficiente para abastecer metade de Uberlândia. Ainda de acordo com ela, a previsão de consumo de energia é de 400 megawatts diários, o equivalente ao consumo atual de toda a população da cidade.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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