MME reafirma compromisso com mineração sustentável voltada à transição energética

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2 de junho de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta segunda-feira (2/06) durante evento do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), as principais ações para impulsionar a produção sustentável de minerais voltados à transição energética. Representando o MME, a secretária Nacional substituta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, participou da sessão “O Papel dos Minerais Críticos em uma Nova Era Geoeconômica”.

Na ocasião, enfatizou: “O Brasil fornecerá os minerais que o mundo precisa para a transição energética, mas estamos convencidos de que há uma janela de oportunidade para o desenvolvimento da indústria de processamento mineral e para agregação de valor à nossa produção mineral”. Ela também ressaltou que o país é reconhecido como uma jurisdição segura e estável para investimentos no setor mineral.

Durante o evento, Ana Paula Bittencourt reforçou: “O mundo busca diversificar geograficamente a indústria de processamento mineral. Faz sentido que essa indústria seja estabelecida e cresça com base em energia renovável”.

Projetos

De acordo com os dados apresentados há, pelo menos, 50 projetos em andamento para impulsionar a produção de minerais estratégicos para transição energética. “O governo brasileiro está comprometido em garantir que esses projetos sejam executados e operados de forma sustentável, com segurança para os trabalhadores, para as comunidades próximas e para o meio ambiente”, disse a secretária.

Entre as iniciativas citadas, está o Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2025-2034 (PlanGeo) e o Fundo de Minerais Estratégicos, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar empresas juniores e de médio porte em projetos de exploração mineral, desenvolvimento e implantação de minas.

Demanda global

A crescente demanda global por minerais críticos também foi abordada durante o encontro. Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) indicam que a demanda por manganês, lítio, grafite e níquel poderá aumentar ao menos seis vezes, enquanto a demanda por cobalto pode triplicar. A expansão das fontes renováveis de energia — como solar e eólica — também deve impulsionar significativamente a demanda por cobre e alumínio.

Diante deste cenário, o Brasil se reafirma como um importante player do setor mineral. O país lidera a produção e o processamento de nióbio, possui a segunda maior reserva de grafite natural e de elementos de terras raras, além da terceira maior reserva de níquel, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O Energy Transition Meeting in Brazil: Delivering a Sustainable, Equitable and Secure Energy Future (Reunião sobre Transição Energética no Brasil: Proporcionando um Futuro Energético Sustentável, Equitativo e Seguro), foi coorganizado pelo MME e realizado no Rio de Janeiro (RJ).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

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5 horas atrás

2 de julho de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.

Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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