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Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, nesta quinta-feira (5), de reuniões bilaterais com as delegações da Rússia e de Cuba no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, encerrado hoje, em Brasília.

Ao vice-presidente da Duma Estatal da Rússia, Alexander Zhukov, Motta disse que a diplomacia brasileira tem tido “posição equilibrada” em relação ao conflito com a Ucrânia e buscou informações sobre o papel dos parlamentos dos países do BRICS no assunto.

Zhukov elogiou os esforços diplomáticos desenvolvidos por Brasil e China, dois parceiros do BRICS, para a solução do conflito.

O parlamentar russo também defendeu uma maior participação brasileira nos organismos de governança internacionais. “Estamos apoiando um maior protagonismo do Brasil nos órgãos internacionais”, declarou.

Cuba
Durante a reunião com a vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ana Maria Marí Machado, Hugo Motta disse que, embora o comércio bilateral entre os países tenha crescido 25% no ano passado, ainda equivale a menos da metade do que alcançou há dez anos.

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“Podemos ser importantes fornecedores de alimentos e outros produtos de interesse do seu país”, disse Motta. “A cooperação em biotecnologia – em que Cuba detém conhecimentos significativos – também pode ser um caminho interessante para adaptar nossa cooperação aos desafios atuais.”

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Reunião com a Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, sra. Ana María Machado. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
A parlamentar cubana Ana Maria Marí Machado e o presidente da Câmara, Hugo Motta

A vice-presidente da assembleia cubana elogiou a qualidade dos debates do Fórum Parlamentar do BRICS e disse esperar que o Brasil, como membro pleno do bloco, colabore para minimizar a “dor e o sofrimento” do povo cubano diante dos 60 anos de bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Cuba não integra o bloco do BRICS, mas é um dos países parceiros do bloco.

Seis delegações
Ao todo, o presidente da Câmara atendeu a seis delegações ao longo do Fórum Parlamentar do BRICS, que teve início na terça-feira: Rússia, Cuba, Índia, Irã, Emirados Árabes Unidos e China.

Nos encontros, Hugo Motta exaltou o crescimento das relações comerciais com os países, destacou a força geopolítica do bloco e voltou a pedir apoio para que as próximas presidências do Fórum Parlamentar do BRICS continuem a realizar a Reunião de Mulheres Parlamentares e a Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores, conforme foram promovidas nesta edição do evento.

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O presidente da Câmara também convidou os integrantes das delegações a participarem da reunião de parlamentares no contexto da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais, com corte linear e poucas exceções. O projeto busca incluir entre essas exceções os tratamentos tributários relativos a insumos agropecuários e aos créditos presumidos vinculados à cadeia do agro (desde sementes e adubos ao frango, porco, laranja, café, algodão e outros produtos).

Impacto estimado
Segundo Lupion, a redução linear poderia gerar um impacto de aproximadamente R$ 4,3 bilhões apenas em insumos agropecuários – como defensivos, sementes, adubos e fertilizantes – e de R$ 1,5 bilhão na distribuição desses produtos.

Estudos setoriais citados pelo autor apontam ainda efeitos sobre cadeias como: soja e biodiesel (cerca de R$ 500 milhões), aves, ovos e suínos (entre R$ 350 e R$ 400 milhões), lácteos (cerca de R$ 280 milhões) e carne bovina (cerca de R$ 520 milhões).

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Para Lupion, esses números mostram que os incentivos em questão não funcionam como privilégio setorial, mas como mecanismos de neutralidade econômica para evitar a cumulatividade tributária em cadeias produtivas longas e intensivas em insumos.

A aplicação do corte linear sobre insumos agropecuários e créditos presumidos recompõe carga tributária justamente onde o sistema deveria garantir neutralidade de custos, na opinião de Lupion. “A redução linear, aplicada sem distinção entre ‘gasto tributário’ e ‘incentivo de neutralidade produtiva’, termina por internalizar tributo como custo, reforçando cumulatividade econômica e deteriorando a competitividade do agro brasileiro”, argumentou.

O deputado alerta ainda para o risco de repasse inflacionário, especialmente em alimentos e combustíveis, com impacto direto sobre o poder de compra da população.

Próximos passos
Ainda não foram definidas as comissões que analisarão o texto. O Plenário da Câmara aprovou, em maio, regime de urgência para o projeto; com isso, ele pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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