A portaria que prevê a reabertura de prazo para seleção de propostas de implementação de Espaços Esportivos Comunitários, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). O novo prazo vai de 0h do dia 16 de junho até 23h59 do dia 20 de junho de 2025, e é direcionado somente para a inscrição de municípios que não apresentaram propostas na primeira fase.

“É importante enfatizar que a reabertura de prazo alcança apenas municípios que não cadastraram proposta na primeira etapa do processo de seleção. Esperamos inaugurar mais desses espaços neste ano, em diferentes regiões do país. Esses locais proporcionarão interação familiar, lazer e inúmeros benefícios para as comunidades”, afirma o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Henrique Cordeiro.

Espaços Esportivos Comunitários

Os Espaços Esportivos Comunitários são equipamentos públicos, de multiúso, localizados em áreas de vulnerabilidade social, critério aferido conforme índices e indicadores oficiais, que comportarão atividades físicas, inclusive esportivas, e de lazer, para todas as idades.

A infraestrutura é composta por campo society com grama sintética, medindo 30mx50m, quadra esportiva 3×3, pista de caminhada e parquinho infantil. Cada município poderá apresentar, no máximo, uma proposta.

Inscrições

Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.

Declaração de Posse: Acesse Aqui
Preencha a carta-consulta: Acesse aqui

Manual de Instruções

Para apoiar os municípios na elaboração das propostas, o Ministério do Esporte disponibiliza um Manual de Instruções do Processo Seletivo dos Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.

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Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

Fonte: Ministério do Esporte