MATO GROSSO
Escola de Saúde Pública de MT promove curso para implantação de ouvidorias do SUS
MATO GROSSO
A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizará, na próxima terça-feira (17.6), a aula inaugural do curso de qualificação para implantação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Conselhos Municipais de Saúde. A aula será realizada de forma online, às 14h, no canal do YouTube da escola.
Com carga horária de 80 horas, a qualificação é gratuita, autoinstrucional, e coordenada pela Ouvidoria-Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT). Para fazer a matrícula, basta acessar o ambiente virtual da ESP: http://moodle.suespmt.saude.mt.gov.br.
O curso será dividido em três módulos: a contextualização do SUS e das ouvidorias no âmbito da participação e do controle social; gestão de ouvidoria do SUS; e requisitos básicos para a implementação das ouvidorias do SUS nos Conselhos Municipais de Saúde.
Segundo o superintendente em substituição da ESP, Juarez Roda Junior, o curso foi desenvolvido ao longo de dois anos para atender a uma solicitação de qualificação para todas as ouvidorias de Mato Grosso.
“É a primeira qualificação efetiva que está sendo feita para a ouvidoria. Qualquer pessoa que queira se inscrever pode, porém, o curso tem um foco para formar as pessoas que vão trabalhar nas ouvidorias. Como o qualiouvidoria é autoinstrucional, não há número de vagas pré-definido e o próprio interessado faz o planejamento para conseguir acompanhar as aulas no momento mais conveniente”, explicou.
A ouvidora-geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT), Edna Carvalho, convida todos os profissionais de saúde, gestores, prestadores de serviço e membros dos movimentos sociais – representando os usuários do SUS – para conhecer as ouvidorias vinculadas aos órgãos colegiados no Estado e nos 142 municípios.
“Incentivamos a implantação e/ou implementação das ouvidorias nos Conselhos de Saúde como políticas públicas de saúde, visando o aprimoramento do SUS no acolhimento à população em suas manifestações”, destacou.
Na aula inaugural, Juarez Roda Junior fará a abertura. Os palestrantes serão a ouvidora-geral do SUS do CES-MT, Edna Carvalho; o vice-presidente do CES-MT, Edvande França; a economista da ESP, Lucineia da Silva; a secretária de Saúde de Alto Paraguai, Cleide Maria Anzil; e a servidora da Controladoria-Geral da União (CGU-MT), Alessandra Mendes.
As palestras terão como tema o SUS como instrumento de participação, controle social e gestão pública, a importância da Ouvidoria-Geral do Conselho Estadual de Saúde e do planejamento dentro do controle social, qualificação para implantação das ouvidorias e o uso do Fala BR como ferramenta de melhoria contínua na gestão pública para ampliar o espaço de cidadania.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Fonte: Governo MT – MT

