TECNOLOGIA
Publicada versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial sob coordenação do MCTI
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Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), iniciativa estratégica elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos.
A proposta foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), em julho de 2024. Desde então, tem servido como base para ações coordenadas do governo federal voltadas à promoção da inteligência artificial como vetor estratégico de desenvolvimento nacional.
Entre as metas previstas está a aquisição de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, o que permitirá ampliar significativamente a capacidade nacional de processamento de dados e pesquisas avançadas em IA.
Para Caetano Penna, diretor do CGEE, o plano é um instrumento dinâmico. “A versão apresentada ao presidente Lula já passou por atualizações incrementais. Com o PBIA, mostramos que o Brasil atua para ser protagonista ativo na definição dos rumos da inteligência artificial global. Somos líderes na América Latina em produção científica sobre o tema e temos forças e oportunidades para consolidar a IA como vetor de desenvolvimento e projeção internacional do país”, afirmou.
Resultado de um amplo processo de construção coletiva com participação de governo, academia e setor produtivo, o PBIA incorpora o compromisso com uma IA alinhada às demandas e características brasileiras. “Não desejamos simplesmente importar soluções; queremos desenvolvê-las aqui, por brasileiros e para brasileiros, considerando nossas particularidades sociais, culturais e econômicas”, destaca a ministra Luciana Santos no documento.
As diretrizes abrangem desde o estímulo à pesquisa e à formação de talentos até a promoção de ambientes regulatórios que assegurem segurança, transparência e proteção de dados. O plano também incentiva a aplicação da IA no setor público, visando aprimorar serviços essenciais e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.
📄 Acesse a versão final do PBIA: CGEE_PBIA.PDF
TECNOLOGIA
Governo do Brasil lança edital de arborização e mapeamento de ilhas de calor
O Governo do Brasil anunciou a destinação de R$ 19 milhões para o financiamento de projetos de arborização e da plataforma Geocau de mapeamento de calor. Os anúncios ocorreram durante o 3º Encontro do Programa Cidades Verdes e Resilientes, em Brasília (DF). As ações integram o projeto CITinova II, estruturado por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério das Cidades.
Nos últimos 11 anos, o mundo tem enfrentado os períodos mais quentes da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO). Esses impactos são sentidos mais intensamente nas cidades. Por isso, o edital ArborizaCidades alocará os R$ 19 milhões a partir do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima. A chamada pública é direcionada a municípios com população de 20 mil a 750 mil habitantes, com teto de R$ 2 milhões por projeto e prazo de execução de 36 meses.
Na área de monitoramento, o sistema Geocau foi desenvolvido com a Embrapa Agricultura Digital. A plataforma cruza dados de temperatura com a malha de setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitindo a visualização de ilhas de calor em todos os municípios brasileiros. Como suporte, o governo lançou a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, composta por cinco volumes. A publicação contou com o trabalho de 580 autores e colaboradores de cerca de 90 instituições de todo o Brasil.
Impactos climáticos
A coordenadora-geral de Ecossistemas e Biodiversidade (CGEB), Claudia Morosi Czarneski, relatou a centralidade das áreas urbanas no cenário climático. “É nelas que se concentra a maior parte da população, da atividade econômica e das emissões de gases de efeito estufa.” Segundo a coordenadora, os impactos climáticos, como enchentes e ondas de calor, afetam diretamente a saúde e o bem-estar das pessoas.
Para mitigar esses efeitos, o governo utiliza Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Czarneski detalhou que “áreas verdes, corredores ecológicos, parques urbanos, arborização e sistemas naturais de drenagem são exemplos de intervenções que geram múltiplos benefícios: reduzem riscos, melhoram a qualidade de vida, fortalecem a resiliência e contribuem para a mitigação das mudanças climáticas”. Ela acrescentou que a expansão dessas áreas e a arborização podem reduzir as temperaturas e combater ilhas de calor.
Financiamento e articulação
A viabilização econômica das propostas é um dos eixos do projeto CITinova II. A coordenadora definiu a iniciativa como uma ação que “reconhece a complexidade dos desafios urbanos e busca integrar planejamento, governança e financiamento para promover transformações estruturais”.
Sobre a mobilização de capital, Claudia pontuou a necessidade de fortalecer mecanismos financeiros nacionais. “Isso significa mobilizar recursos e criar condições para que projetos com foco em clima e biodiversidade sejam estruturados de forma adequada, tornando-se financiáveis e atrativos”. O objetivo é apoiar estados e municípios na incorporação das temáticas de clima desde a concepção das iniciativas.
O Encontro do Programa Cidades Verdes e Resilientes é promovido pelo MMA, em parceria com Ministério das Cidades, MCTI, Presidência da COP30, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e Cool Coalition, além do apoio da C40, GCoM, WRI, ICLEI, Centro Brasil no Clima, Consórcio Brasil Verde e CCFLA. Atualmente, o programa tem a adesão de 1,3 mil municípios (23% do total nacional) e a iniciativa AdaptaCidades presta assistência técnica a 581 prefeituras, englobando 53 milhões de pessoas.
A programação também inclui o Programa Mutirão Brasil, com sessões técnicas sobre planejamento climático na Amazônia e gestão de resíduos, além da apresentação da Bússola Climática, ferramenta baseada em inteligência artificial para apoio à tomada de decisão climática com base em dados. Conforme concluiu Czarneski, “o enfrentamento do calor extremo e das mudanças climáticas exige ação coordenada, inovação e compromisso”.
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