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Novo Acordo Rio Doce implantará hospital universitário

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou protocolo de intenções para implantação do Hospital Universitário de Mariana durante cerimônia de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce, na cidade de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 12 de junho. 

Com investimentos de mais de R$ 150 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da prefeitura de Mariana, o hospital suprirá a carência de serviços de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes para outras cidades. O espaço contará com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.  

“Nós fizemos um acordo e trouxemos a responsabilidade de fazer as coisas acontecerem para as costas do governo. Portanto, agora, nós não temos mais desculpa”. A fala do presidente reforça o compromisso do governo federal em acelerar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Segundo Lula, é preciso ter muita responsabilidade para garantir justiça socioambiental, reconstrução e dignidade à população atingida. 

“O nosso sonho é ver pessoas que sofreram com o crime ambiental virarem médicos, médicas, enfermeiros desse grande hospital que vai formar profissionais aqui na região. E com muita alegria nós podemos assinar R$ 167 milhões para obras de unidades de saúde, CAPS, centros de referência, investindo no SAMU para cuidar da população”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao citar os Planos de Ação em Saúde para quatro municípios atingidos: Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce. Todos eles terão acesso a recursos que somam R$ 167 milhões, destinados a custeio e investimentos na rede de saúde. 

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Participação social Entre as ações anunciadas durante a cerimônia, também estão a instalação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, que contará com 36 representantes da sociedade civil responsáveis por definir projetos voltados às comunidades atingidas; e a assinatura de contratos de assessoria técnica independente com a Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais, e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). As assessorias garantirão o acompanhamento direto da população nas ações de reparação, com apoio à participação social, à comunicação e ao monitoramento das medidas previstas no Acordo Rio Doce. 

Acordo O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações. 

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O acordo é uma ampla renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) originalmente assinado em 2016 entre o poder público, a Samarco e suas duas acionistas (Vale e BHP), empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. 

O TTAC estabeleceu as condições de reparação do meio ambiente e de indenização das pessoas, empresas e instituições públicas e privadas atingidas pela tragédia. Após quase uma década do episódio, os fatos demonstraram que o modelo e as medidas implementadas pelas empresas não foram suficientes para assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória. Tampouco garantiram a recuperação ambiental das áreas duramente atingidas pelo desastre na Bacia do Rio Doce. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) 

Fonte: Ministério da Educação

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Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

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“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

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Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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