MPA, Incra e ICMBio firmam acordo para viabilizar acesso ao Crédito Instalação para famílias pesqueiras

Publicados

13 de junho de 2025

Por

Da Redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se uniram para viabilizar o acesso dos pescadores artesanais ao crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa busca também o fortalecimento da inclusão produtiva das comunidades pesqueiras inseridas em assentamentos e unidades de conservação.

Para ter acesso ao crédito a família deve ser beneficiada pela reforma agrária. De acordo com o coordenador-geral de Crédito e Inclusão Produtiva do Incra, José Ubiratan Santana, nas áreas de reforma agrária existe um conjunto de famílias que vivem da pesca artesanal. “A família precisa ainda ter um projeto elaborado e assistência técnica. Os três órgãos envolvidos irão definir as áreas e viabilizar os procedimentos para que os selecionados tenham acesso aos créditos. Onde não tem assistência técnica o Incra vai buscar meios para efetivar essa questão”, explicou.

“É uma ação que está inserida numa agenda maior do Governo Federal que é da produção de alimentos saudáveis. Queremos com isso melhorar a estrutura da família da pesca artesanal, mas também ajudar a organização, para que o pescado chegue à mesa da população”, acrescenta o coordenador do Incra.

O diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da SNPA/MPA, Diogo Martins Nunes, aborda que essas políticas de fomento e crédito são fundamentais para promover melhorias no processo de inclusão produtiva.

“Esse crédito fortalecerá as famílias de inúmeras formas, seja através da estruturação da cadeia produtiva para melhoria do processo produtivo, mas também fomentar a inclusão e valorização das mulheres e juventude”, afirma.

Diogo ainda destaca que ações coletivas entre os órgãos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras. “No caso dos créditos do Incra eles são importantes por conta das condições de acesso bastante facilitadas, bem como tem um rebate de até 90% se o projeto for feito e realizado a contento”, finaliza.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

AGRONEGOCIOS

Lançamento da Semana do Pescado no Espírito Santo

Publicados

14 horas atrás

24 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O ministro Edipo Araujo, esteve nesta segunda-feira (24), em Piúma (ES), representando o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o lançamento da Semana do Pescado, na Câmara Municipal.

Com a presença do setor pesqueiro, associações, cooperativas, feirantes, representantes da hotelaria, restaurantes, entidades e instituições da pesca e da aquicultura, o ministro do MPA destacou que “o Brasil tem trabalhado para ampliar o consumo de pescado, essa proteína de qualidade totalmente nutritiva que tem um baixo impacto ao meio ambiente”.

A Semana do Pescado, que acontecerá de 01 a 15 de setembro de 2026, foi criada para fomentar o empreendedorismo pesqueiro e implementar uma nova data de incentivo ao consumo de peixes. Durante o evento o foco é o fortalecimento e capacitação da cadeia produtiva, através da difusão de conhecimento e valorização dos profissionais do setor, assim como a promoção do consumo de uma proteína saudável, baseada em várias espécies, com elevado apelo gastronômico.

Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, o estado do Espírito Santo, que produz em torno de 14mil toneladas por ano, tem quase 50 mil pescadores artesanais, um percentual menor de pescadores industriais, e em torno de 171 aquicultores. O estado vem se destacando na aquicultura, mas também na pesca extrativa com destaque para a captura de peixes oceânicos, como dourado, atum, espadarte e camarão.

O ministro também participou da roda de conversa com estudantes, futuros engenheiros de pesca e técnicos na área de recursos de pescados, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Piúma, e diretores coordenadores de projetos, onde foram discutidos algumas ações e possibilidades de fortalecimento das parcerias. Ainda na tarde desta segunda-feira, visitou o Laboratório Dinâmica de Populações Marinhas.

Na terça-feira (25), o ministro continua no estado para reuniões com os trabalhadores da Pesca e Aquicultura, e participará da solenidade da abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale, na capital capixaba.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Continue lendo