CUIABÁ
Ouvidoria Geral do Município aposta em agilidade e respostas fundamentadas
CUIABÁ
A Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá reuniu, nesta semana, os ouvidores setoriais das diversas secretarias municipais para alinhar diretrizes de trabalho e aprimorar o funcionamento do Sistema Municipal de Ouvidoria, com foco na agilidade no atendimento ao cidadão e na fundamentação das respostas. O encontro foi realizado no auditório da Controladoria Geral do Município (CGM) e conduzido pelo secretário adjunto especial de Ouvidoria, Jeidson Rodrigo de Campos.
“Essas metas visam fortalecer a imagem da Ouvidoria e contribuir para a melhoria da gestão pública”, pontuou Jeidson.
Segundo ele, os gestores estão dispostos a colaborar. “Já avançamos muito desde que a nova gestão assumiu, mas ainda há o que melhorar”, completou.
Durante a reunião, foram apresentadas as principais funções da Ouvidoria, os procedimentos padrão, os prazos e os tipos de manifestações que podem ser registradas. Também foram abordados temas relevantes, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), os fluxos de atendimento e a importância da correta tramitação dos processos.
Uma das novidades discutidas foi a implantação de novas ferramentas tecnológicas, como um aplicativo e um chatbot com suporte de inteligência artificial. Esses recursos devem agilizar o atendimento e proporcionar um direcionamento mais eficiente das demandas dos cidadãos.
Os ouvidores foram orientados quanto às responsabilidades das ouvidorias setoriais, que incluem o registro, acompanhamento, análise, resposta e geração de relatórios das manifestações recebidas, além da colaboração com a Ouvidoria Geral.
Foi reforçado que, quando houver necessidade de complementação de informações para dar prosseguimento à apuração, o cidadão terá o prazo de dois dias para fornecer os dados adicionais.
A questão do sigilo das informações foi destacada como ponto de extrema importância, com a recomendação de que cada ouvidor redobre a atenção no tratamento dos dados pessoais dos usuários. O tema será aprofundado em uma próxima reunião.
Outro ponto tratado foi a tramitação de processos entre órgãos. Ficou definido que as ouvidorias setoriais devem tramitar manifestações apenas dentro de suas respectivas secretarias. Quando a demanda envolver outra pasta, o caso deve ser devolvido à Ouvidoria Geral, que será responsável pelo encaminhamento adequado.
As dificuldades enfrentadas pelas ouvidorias setoriais foram ouvidas com atenção. O secretário adjunto, Jeidson Rodrigo de Campos, reconheceu que ainda há desafios a serem superados, mas destacou que o mais importante é não deixar o cidadão sem resposta. Ele também enfatizou a necessidade de melhorar continuamente o tempo e a qualidade das respostas e pediu o comprometimento de todos para elevar os indicadores de desempenho da Ouvidoria, que são monitorados pela CGM.
Quanto aos prazos, a orientação é de que o retorno ao cidadão seja dado, sempre que possível, de forma imediata. Nos casos que exigem análise mais aprofundada ou envolvem outras áreas, a extensão do prazo deve ser devidamente justificada.
“Os ouvidores tiraram dúvidas sobre a tramitação dos processos e sobre o relacionamento entre as secretarias. Houve mais compreensão e, com certeza, daqui para frente teremos mais agilidade nos processos digitais das secretarias. Os pedidos dos cidadãos serão atendidos com mais rapidez e eficiência. A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência, a eficiência e o respeito ao cidadão, consolidando o papel da Ouvidoria como um canal essencial de participação e controle social”, finalizou o ouvidor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.
O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.
De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.
“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.
“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.
O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.
“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

