POLITÍCA NACIONAL
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados à sua pasta.
A ida da ministra está marcada para o dia 8 de julho (REQ 1/2025 – CMA, aprovado em março) e resulta de um acordo costurado entre senadores após a retirada de pauta, nesta terça-feira (17), de requerimento (REQ 51/2025 – CI) que previa a convocação de Marina pela Comissão de Infraestrutura (CI).
O requerimento de convocação, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi retirado da pauta da CI a partir de uma articulação feita pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Em entrevista à TV Senado antes da reunião, Wagner explicou que a proposta evitaria uma nova convocação da ministra na CI, onde ela já esteve recentemente, e garantir um espaço de diálogo mais adequado na CMA.
— Trabalhei muito nisso desde ontem. Conversei com a Marina, com os senadores Lucas Barreto e Marcos Rogério, e com o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato. Não teremos problema, vamos substituir a convocação por um convite. Não mais na CI, onde ela já esteve, porque se fosse lá teria que ser obrigatoriamente uma convocação — afirmou o líder do governo.
Durante a reunião da CI, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), formalizou a retirada de pauta do item. Segundo ele, o próprio autor do requerimento, senador Lucas Barreto, solicitou a suspensão da análise, diante do entendimento firmado com o governo.
— O líder Jaques Wagner nos informou que a ministra comparecerá à CMA no dia 8 de julho. Portanto, o item está retirado de pauta — registrou Marcos Rogério.
Lucas Barreto reforçou que o requerimento permanece na comissão e poderá ser retomado caso o acordo não seja cumprido.
— Não estamos retirando o requerimento da comissão, ele está retirado de pauta. O pedido é para que seja retirado de pauta, dentro do entendimento de que a audiência será feita na Comissão de Meio Ambiente — destacou.
Polêmica
A ministra Marina Silva esteve como convidada na CI no fim de maio, ocasião em que prestou esclarecimentos aos senadores sobre licenciamento ambiental e outros temas da pasta.
A reunião, porém, foi encerrada antes do previsto após embates entre parlamentares e a ministra, o que levou à interrupção da audiência. Marina permaneceu por algumas horas e respondeu a inúmeros questionamentos antes de deixar a comissão, declarando que foi desrespeitada.
Agora, a expectativa dos parlamentares e do governo é de que a nova audiência transcorra com mais equilíbrio e aproveitamento. Wagner ponderou que o “último episódio não foi bom”, mas destacou a disposição da ministra em dialogar com o Senado.
— Ela se dispôs a responder a todas as perguntas, até que alguém esquentou o tempo e daí aconteceu o que aconteceu — resumiu o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.
Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.
O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.
Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.
Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.
Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados


