CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Prefeito sanciona quatro leis de Maysa Leão que ampliam direitos e humanizam políticas públicas

Publicados

CUIABÁ

Ana Cláudia Fortes – assessoria Vereadora Maysa Leão&nbsp

Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua
Quatro projetos de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) foram sancionados nesta terça-feira (18) pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini. As propostas têm foco em saúde pública, inclusão social e atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os temas abordados estão o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a garantia de intérprete de Libras para mulheres surdas no parto, políticas públicas voltadas à saúde da mulher no climatério e a criação de um cadastro unificado da população em situação de rua.
“São leis que nasceram da escuta, do contato direto com a população e da minha vivência como mulher, mãe atípica e servidora pública. Cada uma delas corrige lacunas que causam sofrimento e exclusão. Agora, com a sanção, damos um passo importante para tornar Cuiabá uma cidade mais humana e inclusiva”, destacou Maysa.
Uma das leis sancionadas determina prioridade no atendimento de crianças com suspeita de autismo matriculadas na rede municipal de ensino, nas unidades básicas de saúde. “Em muitas escolas, os professores e a equipe pedagógica já identificam sinais claros de autismo. A família também percebe, mas sem o laudo, a criança não consegue acessar seus direitos. Estamos garantindo esse acesso e promovendo um diagnóstico precoce, que faz toda a diferença no desenvolvimento infantil”, explicou Maysa.
A medida se baseia na Lei Brasileira de Inclusão e na Lei Berenice Piana, que tratam do atendimento especializado a crianças com deficiência.
Outra proposta sancionada assegura a presença de intérprete de Libras durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato para mulheres surdas atendidas nos hospitais públicos da capital. A nova norma busca garantir um atendimento humanizado, acessível e seguro para gestantes com deficiência auditiva.
“No momento mais sensível da vida de uma mulher, que é o nascimento de um filho, é fundamental garantir que ela possa se comunicar. Dizer que está com dor, expressar medo, compreender os procedimentos. A presença do intérprete assegura dignidade e respeito à mulher surda”, afirmou a vereadora.
A terceira lei sancionada institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A nova legislação prevê capacitação de profissionais da rede básica, rodas terapêuticas, campanhas educativas e atendimento multidisciplinar com ginecologistas, endocrinologistas, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas.
“ O climatério é uma fase marcada por alterações hormonais intensas, que muitas vezes são confundidas com depressão. Eu mesma vivenciei isso, e entendi a importância de políticas públicas específicas para orientar, tratar e acolher essas mulheres”, declarou Maysa.
A quarta lei cria o Cadastro Unificado da População em Situação de Rua em Cuiabá. O sistema reunirá dados atualizados sobre saúde, educação, identidade civil e condições socioeconômicas dessa população. As informações servirão para embasar políticas públicas eficazes e integradas entre as secretarias municipais, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Essa é uma ferramenta técnica, sigilosa e estratégica. Um mapeamento sério da população em situação de rua é essencial para romper ciclos de exclusão. Só conseguimos construir soluções reais quando conhecemos as realidades e necessidades de cada pessoa”, destacou Maysa.
Durante o ato de sanção, o prefeito Abílio Brunini também elogiou a iniciativa: “Esse projeto soma às políticas públicas já em andamento e qualifica a atuação do poder público com base em dados concretos. É um avanço importante para a cidade”, afirmou.
As quatro novas leis entram em vigor na data da publicação no Diário Oficial.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Emanuel Pinheiro deixa mais um legado para mobilidade urbana com R$ 15,7 milhões para corredores exclusivos de ônibus em Cuiabá

Propaganda

CUIABÁ

Emprega PCD inicia programação de empregabilidade e ações seguem até sábado em Cuiabá

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá deu início, na manhã desta quarta-feira (8), à programação da semana de empregabilidade com a abertura do Emprega PCD, Potencial Sem Limites, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), na Praça Alencastro. A iniciativa oferece mais de 200 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e marca o início de uma série de ações que prosseguem até sábado (11), levando oportunidades de trabalho e serviços de intermediação de mão de obra a diferentes regiões da capital.

Realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria Adjunta de Acessibilidade e Inclusão e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o mutirão reúne cerca de 12 empresas dos setores de comércio, indústria, saúde, logística, alimentação e serviços. Além das entrevistas e dos processos seletivos, os participantes contam com orientação profissional, encaminhamento para vagas e informações sobre qualificação.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho Júnior, o grande diferencial da ação é a concentração de oportunidades voltadas especificamente ao público PCD, resultado de um esforço conjunto de mobilização de empresas e candidatos.

Leia Também:  Primeira-dama destaca incentivo a mulheres empreendedoras e fortalecimento social

“O público-alvo é o grande diferencial desta ação. Fizemos a captação de empresas que precisam contratar pessoas com deficiência e a Secretaria de Inclusão trabalhou na mobilização desse público. Hoje disponibilizamos mais de 200 vagas exclusivas e esperamos que esta seja a primeira de muitas iniciativas semelhantes, inclusive levando esse atendimento futuramente para os bairros”, afirmou o secretário.

Nivaldo destacou ainda que as vagas que não forem preenchidas permanecerão disponíveis no sistema municipal de intermediação de mão de obra, permitindo que novos candidatos tenham acesso às oportunidades mesmo após o encerramento do mutirão.

Histórias de quem busca uma oportunidade

Entre os participantes da ação está João Batista Cruz Silva, de 38 anos. Cadeirante, ele relata já ter enfrentado barreiras em processos seletivos anteriores e acredita que iniciativas como essa ampliam as chances de contratação.

“Concluí recentemente o ensino médio e busco a primeira oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, relatou João.

A venezuelana Luisa Dayane Malave, que reside no Brasil há seis anos, também compareceu ao evento. Atualmente desempregada, ela soube do mutirão pelas redes sociais e busca uma vaga nas áreas de serviços gerais, cozinha ou em outras funções disponíveis.

Leia Também:  Pronto-Socorro de Cuiabá atende mais de 12 mil pacientes no 1º quadrimestre de 2022

Programação continua até sábado

As ações de empregabilidade terão continuidade ao longo da semana em diferentes pontos de Cuiabá.

Quinta-feira (09/07): O CIAC da Praça Alencastro recebe uma nova ação de empregabilidade, desta vez voltada ao público em geral.

Sexta-feira (10/07): A equipe da Secretaria de Trabalho estará no CRAS CPA com a Caravana do Trabalho, oferecendo encaminhamento para vagas, cadastro de trabalhadores, elaboração de currículos, orientação profissional e informações sobre cursos de qualificação.

Sábado (11/07): A programação será encerrada durante uma ação integrada na EMEB Lídio Lira Santana, no Residencial Nico Baracat. A Secretaria Municipal de Trabalho levará os serviços de empregabilidade à população local em parceria com a Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal, descentralizando o acesso às oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA