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Setasc realiza capacitação sobre proteção da pessoa em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh), e do Núcleo Estadual de Programas de Proteção, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realiza capacitação de formação para profissionais da Segurança Pública. A formação iniciou na terça (17) e prossegue nesta quarta-feira (18.6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com palestras, debates temáticos e apresentações referentes ao tema central, “Segurança Pública e Direitos Humanos: Diálogos sobre o sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Mato Grosso”.

O objetivo é compreender e aperfeiçoar fluxos e procedimentos na relação entre a segurança pública e os programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no estado.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, é vital a existência dos programas de proteção à vida das testemunhas.


Kennedy Dias – Foto Por: João Reis

“A Setasc, por meio do empenho da primeira-dama Virginia Mendes, e do Governador Mauro Mendes, implementou, o PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, e o ProVita – Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Estamos realizando capacitação dos policiais pois muitas vezes, no interior, muitos não conhecem esses programas, o evento é fundamental para que estes saibam fazer a abordagem, o atendimento com o público ameaçado”, explicou o secretário.

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O evento conta com palestras para apresentar temas como o papel da segurança pública na relação com os programas estaduais de proteção, o cenário e aplicabilidade das políticas de segurança pública e os programas de proteção.

Segundo o Defensor Público, Fernando Soubhia, é um importante momento de troca entre profissionais e sociedade.


Fernando Soubhia – Foto Por: João Reis

“Toda capacitação que é voltada não apenas para os órgãos internos, mas para toda a sociedade, possui maior relevância, porque informamos a sociedade sobre os seus direitos. É louvável o empenho da Setasc em levar a conhecimento público, os programas relacionados à proteção da pessoa ameaçada”, disse.

Durante o treinamento, os profissionais têm a oportunidade de participar dos debates temáticos sobre as ideias apresentadas visando não só o aprimoramento, mas também a melhora e aperfeiçoamento do sistema estadual de proteção a pessoas em Mato Grosso.

Para a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Henriqueta Lima, o evento voltado para os profissionais da segurança pública, agrega o aprimoramento das formas de atendimento e cuidado às testemunhas.

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Henriqueta Lima – Foto Por: João Reis

“Precisamos qualificar os profissionais para atender e proteger da melhor forma aqueles que sofrem ameaças e violências, em razão de ser vítima ou testemunha de crimes. É uma oportunidade de troca e compreensão das problemáticas a serem analisadas e resolvidas. Portanto, é uma capacitação muito benéfica para todos”, concluiu Henriqueta.

Com supervisão de Layse Ávila*

Fonte: Governo MT – MT

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Sinfra realiza audiência pública sobre concessão de rodovias no dia 15 de maio

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realiza, no dia 15 de maio de 2026, uma audiência pública sobre a concessão do Lote A da Fase 2 do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do Governo de Mato Grosso.

O Lote A contempla 287,30 quilômetros das rodovias MT-320, MT-422, MT-423 e MT-429, passando pelos municípios de Sinop, Cláudia, União do Sul, Marcelândia, Nova Santa Helena e Santa Carmem.

A audiência será realizada das 14h às 16h, de forma eletrônica, com transmissão no YouTube (no canal da secretaria ou da Licitações da Sinfra), permitindo a participação de interessados. O objetivo é apresentar dados e colher contribuições para o processo de concessão, ampliando a participação da sociedade no projeto.

Durante o evento, serão apresentados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além das minutas de edital, contrato e do Programa de Exploração da Rodovia (PER).

A programação da audiência inclui a apresentação dos investimentos na malha rodoviária estadual, os estudos de pré-viabilidade, as inovações da modelagem proposta e a abertura de espaço para manifestações previamente inscritas.

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Consulta pública

Além da audiência, a Sinfra também abriu consulta pública sobre a concessão do Lote A. Os documentos estão disponíveis no site da secretaria.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de maio de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A iniciativa também tem como objetivo aprimorar os estudos e garantir maior participação da sociedade no processo de concessão.

Fonte: Governo MT – MT

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