Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará

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1 de julho de 2025

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional que têm beneficiado mulheres no Pará. Ele informou que 200 mulheres concluíram cursos do programa Qualifica Mais Mulher em Ananindeua, e outras 200 iniciaram essa formação no distrito de Icoaraci, em Belém. O senador ressaltou que a meta é capacitar mais de 2 mil mulheres em cursos de estética corporal, cabeleireiro, manicure e barbeiro, entre outros.

— Por meio do Qualifica Mais Mulher, vamos formar mais de 2 mil mulheres nos cursos de estética corporal, estética facial, cabeleireiro, barbeiro, beleza empreendedora, pedicure, manicure e assim vai. Até o momento, já foram atendidas mulheres das cidades de Cametá, Abaetetuba, Tailândia, Moju, Acará e Ananindeua. (…) A unidade móvel do nosso projeto vai seguir para Marituba e depois até Bragança.

Zequinha também apontou os desafios sociais do Pará, como a alta informalidade, que, segundo estimativas, atinge cerca de 58% da população economicamente ativa, e o grande número de famílias dependentes do Bolsa Família. O senador defendeu a ampliação das oportunidades de emprego e anunciou novos projetos que pretende implementar ainda este ano.

— Quero carteira de trabalho assinada e bons salários para o nosso trabalhador paraense. Por isso, decidi direcionar parte das minhas emendas para ações sociais com potencial transformador na vida das famílias do Pará. (…) Logo depois do Qualifica Mais Mulher, vamos começar o Empreendedor Digital, que vai alcançar mais de 15 mil jovens de 16 a 29 anos em mais de 50 cidades, e também o Mulheres que Transformam, que vai preparar mão de obra na área da gastronomia, qualificando quem trabalha com comidas de rua — afirmou.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

Publicados

3 dias atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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