CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá faz mutirão para regularização fundiária no Jardim Santa Isabel
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizará, entre os dias 7 e 11 de julho, um mutirão de cadastramento para moradores do bairro Jardim Santa Isabel que desejam regularizar seus imóveis e garantir o título definitivo de propriedade.
O atendimento será realizado na EMEB Ranulpho Paes de Barros, no auditório Dante Martins de Oliveira, rua Dr. Celso Mendes Quintella, no Jardim Santa Isabel. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
A ação integra o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso à moradia digna, assegurando segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão dos moradores em políticas públicas habitacionais.
Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil do requerente:
– Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
– Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos os cônjuges;
– Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);
– Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);
– União estável: escritura pública de cartório ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Também é necessário apresentar:
– Documento que comprove a posse do imóvel, com identificação da quadra e do lote (como contrato de compra e venda, título de posse antigo, IPTU etc.);
– Comprovante de endereço atual do imóvel a ser regularizado (conta de água, luz, telefone etc.);
– Comprovante de renda (holerite, cartão de pensionista), ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação.
A regularização fundiária é uma etapa fundamental para que os moradores conquistem a propriedade formal de seus imóveis e possam acessar novos direitos e oportunidades.
#PraCegoVer
A imagem mostra a equipe de regularização fundiária realizando a entrega de títulos de propriedade definitiva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
A terceira etapa das obras de infraestrutura do Residencial Coxipó, em Cuiabá, chegou a 44,75% de execução. Na primeira fase desta etapa, a drenagem de águas pluviais e a pavimentação previstas para as ruas 10, 11, 12, 13 e 14, além de trechos das avenidas F e A, foram concluídas, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
O avanço representa uma mudança em relação ao início de setembro, quando a obra estava em cerca de 30% e a aplicação do asfalto se concentrava na Avenida F. O projeto contempla 18 vias e inclui, além da pavimentação, terraplanagem, drenagem e serviços de acessibilidade.
Nas vias já asfaltadas, ainda serão executados meio-fio, sarjeta, calçadas acessíveis e sinalização vertical e horizontal. Assim, a conclusão da pavimentação dessa primeira fase não significa que todos os serviços previstos para essas ruas estejam finalizados.
A próxima frente de trabalho começará pela terraplanagem em trechos da Rua 14 e da Avenida F, além das ruas 20, 21, 32, 34, 35, 36 e Pantanal, da Avenida C e das travessas Cinta Larga e SD. Os trechos da Rua 14 e da Avenida F previstos nessa frente são distintos dos já pavimentados.
De acordo com o engenheiro civil Eder Jesus de Souza, o cronograma segue dentro do prazo. A previsão informada para a conclusão dos serviços desta fase é 27 de dezembro de 2026. Já a entrega integral da terceira etapa, com as 18 vias contempladas, está prevista para o segundo semestre de 2027.
O projeto também prevê uma nova ligação viária com o bairro Santa Teresinha, por meio da conexão entre as avenidas A das duas comunidades. Atualmente, a Rua 5 é o único acesso entre os bairros. Quando concluída, a nova ligação deverá oferecer outra opção de deslocamento aos moradores.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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