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Negociação coletiva é aliada no combate ao assédio moral e sexual no trabalho

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A negociação coletiva tem se consolidado como uma ferramenta essencial na construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de práticas abusivas. Por meio do diálogo social, sindicatos e empregadores vêm incluindo cláusulas que não apenas reconhecem a gravidade do assédio moral e sexual, mas também estabelecem medidas concretas para sua prevenção e enfrentamento. Esse avanço reforça o papel do movimento sindical como agente de transformação social, contribuindo diretamente para a promoção de relações laborais mais justas, equilibradas e baseadas na dignidade.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta segunda-feira, 30 de junho, o boletim de boas práticas sobre o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho. A publicação reúne 20 exemplos de cláusulas negociadas em 2023 que tratam do combate ao assédio moral e sexual. As práticas selecionadas estão distribuídas por diversas regiões do país e representam cerca de 6% das negociações coletivas realizadas no ano passado com menções específicas ao tema.

As cláusulas analisadas vão além da simples condenação do assédio moral e sexual: incluem a realização de campanhas de conscientização, a criação de canais para recebimento e apuração de denúncias, o oferecimento de apoio psicológico às vítimas e a promoção de treinamentos voltados à prevenção e ao respeito nas relações interpessoais no ambiente de trabalho. Ao reunir essas experiências, o boletim reforça a negociação coletiva como um instrumento fundamental para promover ambientes profissionais mais éticos, seguros e igualitários, contribuindo para a valorização da dignidade humana e o fortalecimento do trabalho decente.

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Segundo a coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Rafaele Rodrigues, os boletins têm como objetivo dar visibilidade a experiências concretas viabilizadas pelo diálogo social, evidenciando o potencial da negociação coletiva como ferramenta estratégica para promover inclusão, equidade e sustentabilidade nas relações de trabalho. “Esses instrumentos demonstram que é possível avançar em temas fundamentais, como a melhoria das condições laborais, a redução das desigualdades, o fortalecimento do trabalho decente, a inovação social, a proteção ambiental e a valorização do protagonismo dos trabalhadores”, destaca.

Acesse aqui os últimos boletins divulgados, que apresenta 20 exemplos de cláusulas firmadas em 2023 e reafirma o compromisso com a transformação social por meio da negociação coletiva.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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O que você precisa saber para fazer a PND

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A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será realizada em 806 cidades de todo o país neste domingo (20), a partir das 13h30 (horário de Brasília). O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O objetivo da PND, que integra o programa Mais Professores, é subsidiar os processos seletivos e concursos públicos realizados por estados e municípios para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Na edição de 2026, foram contabilizados 625.954 inscritos.

Voltada a licenciados formados com interesse em atuar nas redes públicas de ensino e concluintes de cursos de licenciaturas, a PND é uma das etapas obrigatórias do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas

Prova – As provas terão a duração de 5h30 e são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida. 

Cartão de Confirmação da Inscrição – O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND utilizando o cadastro Gov.br. Por meio desse documento, o candidato tem acesso ao local de aplicação do exame. 

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Horários – Todo o cronograma da PND segue o horário de Brasília, logo, é necessário se atentar aos horários respectivos de cada cidade, a fim de planejar com antecedência o tempo de deslocamento até o local de prova. 

  • 12h: abertura dos portões. 
  • 13h: fechamento dos portões. 
  • 13h30: início das provas.  
  • 19h: término das provas. 

Identificação – É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br. 

Material permitido – Para a participação no exame, é permito o uso de caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos. 

Questionário – Os estudantes concluintes que farão a PND devem preencher o Questionário do Estudante, e os demais participantes responder ao Questionário Contextual. Ambos estão disponíveis no Sistema PND até o dia 19 de setembro. O preenchimento é condição necessária para a visualização do local de prova. 

Adesão – Em todo o país, a PND já recebeu a adesão de 2.031 entes federativos. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar os resultados da prova em seus processos de seleção registrou crescimento superior a 30%. Além disso, os entes têm autonomia para aderirem, a divulgação da lista de adesão é realizada pela Portaria nº 527, de 18 de junho de 2026. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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