Alta de juros e possível nova tributação preocupam o setor produtivo

O Brasil, já marcado por ter uma das maiores taxas de juros reais do mundo, pode enfrentar um novo desafio econômico. O governo estuda tributar instrumentos financeiros atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).

Impacto direto no agro e na construção civil

Henrique Galvani, CEO da Arara Seed, avalia que essa proposta penaliza justamente setores essenciais à economia nacional, como o agronegócio e o mercado imobiliário. Segundo ele, a medida pode encarecer o crédito, desestimular investimentos e dificultar a execução de projetos produtivos.

“Agora, como se não bastasse, o governo cogita tributar os rendimentos de instrumentos essenciais para o financiamento do agro e do mercado imobiliário. Isso, na prática, pune quem produz comida, gera moradia e movimenta a economia real”, afirma Galvani.

Instrumentos foram criados para suprir carência do crédito público

Em nota divulgada pela Arara Seed, Galvani lembra que esses títulos foram criados justamente para viabilizar o financiamento privado em setores fundamentais. Retirar a isenção tributária ameaça o sistema de crédito nacional, já pressionado pela limitação dos recursos públicos.

Ele cita o Plano Safra 2024/25, que prevê R$ 400 bilhões para o setor agropecuário — montante bem abaixo da demanda, que ultrapassa R$ 1 trilhão, segundo o Boletim de Finanças Privadas do Agro, elaborado pelo Ministério da Agricultura.

Risco de aumento de custos e inflação

Para Galvani, a possível tributação desses instrumentos seria um retrocesso.

“Tributar indiscriminadamente esses instrumentos seria um tiro no pé: aumentaria o custo de produção, desestimularia o investimento privado e pressionaria ainda mais a inflação nos alimentos e na habitação”, destaca.

Mercado de capitais em expansão

O mercado de capitais tem ganhado relevância no financiamento da economia real. Em 2024, as emissões de títulos já ultrapassaram R$ 783 bilhões, com destaque para CRIs, CRAs, Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e o Fiagro, que acumula R$ 41,5 bilhões em patrimônio.

Para o CEO da Arara Seed, tributar esses instrumentos pode reduzir a oferta de crédito, encarecer os custos e, no fim da cadeia, atingir o consumidor, com preços mais altos de alimentos e imóveis.

Defesa do mercado de capitais e de políticas de incentivo

Galvani defende que a isenção desses instrumentos não é um privilégio, mas sim uma política pública estratégica voltada à expansão da economia real.

“Defendemos a ampliação do acesso ao mercado de capitais, a valorização das soluções financeiras descentralizadas e a manutenção de políticas públicas que estimulem, e não desincentivem, o investimento em setores produtivos e sustentáveis”, finaliza.

Fonte: Portal do Agronegócio