MEC entrega materiais de apoio à recomposição das aprendizagens

Publicados

3 de julho de 2025

Por

Da Redação

BRASIL

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou a entrega, nesta quinta-feira, 3 de julho, dos novos materiais pedagógicos que compõem o conjunto de ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Foram lançados o Guia de Reorganização Curricular para a Recomposição das Aprendizagens, a Matriz Curricular Priorizada para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens.

O intuito desses documentos é fortalecer o trabalho das redes estaduais e municipais de ensino na organização curricular, na avaliação das aprendizagens, e nas práticas de mediações pedagógicas voltadas à superação das defasagens de aprendizagem. O lançamento foi feito por meio de webinário, transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

“Entregamos com muita alegria esses novos materiais para apoiar e subsidiar a implementação da política de recomposição em cada estado e municípios. Dois deles têm foco na reorganização curricular e um é voltado para a avaliação e mediação das aprendizagens”, elencou a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas.

Voltados para dar suporte ao trabalho de educadores, às equipes técnicas das redes de ensino e aos gestores públicos de todo o país, as publicações fazem parte da Recomposição das Aprendizagens, política pública do governo federal para enfrentar as defasagens de aprendizagem dos estudantes. Coordenado pela SEB, a Recomposição das Aprendizagens está alinhada a outras iniciativas estratégicas do MEC, como os programas Escola das Adolescências, Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral. 

Elaborados em parceria com o Instituto Reúna, os documentos foram desenvolvidos com base em evidências e escuta das redes. Eles oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas.  

Parceria – Construção dos documentos contou com o engajamento direto de dirigentes e equipes técnicas das redes públicas. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foram parceiros estratégicos em todas as etapas de formulação dos materiais, desde as discussões conceituais, até a validação pedagógica com educadores da ponta. 

Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo MEC, que articula esforços da União, das unidades federativas e dos municípios para enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas no pós-pandemia. Com base no Decreto nº 12.391/2025, o pacto já mobilizou inúmeros profissionais da educação em ciclos de avaliação, formações e ações pedagógicas em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

BRASIL

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

Publicados

8 horas atrás

13 de julho de 2026

Por

Da Redação

Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar.

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica.

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade.

Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023.

A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo