CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Câmara de Cuiabá formaliza participação na Comissão Regional de Regularização Fundiária do Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

CUIABÁ

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá formalizou, na tarde desta sexta-feira (11), o pedido de participação na Comissão Regional de Regularização Fundiária do Poder Judiciário de Mato Grosso. A solicitação foi entregue pessoalmente ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O ato foi oficializado pela presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), acompanhada do procurador-geral do Legislativo, Eustáquio Neto. O objetivo é contribuir com mediações e soluções sobre o tema na capital, especialmente no que se refere à situação das famílias da região do Contorno Leste.
Paula destacou a competência legítima da Câmara como representante da população cuiabana. “Hoje é um dia muito importante para nós, pois temos demandas pertinentes à regularização fundiária, e nosso desejo é participar ativamente, de forma legal, levando os anseios da população adiante. Assim, poderemos construir soluções conjuntas, além de ouvir e debater, com o objetivo de mitigar os conflitos. Contem conosco”, declarou.
Para Eustáquio, esse acompanhamento será fundamental para uma atuação mais eficaz do Parlamento, além de contribuir na elaboração de proposições legislativas e ações de fiscalização.
“Esse é um tema de suma importância para nossa sociedade e para o povo cuiabano. Não poderíamos ficar de fora. A Câmara, como elo entre os poderes, precisa estar próxima para colaborar em todos os aspectos, além de garantir a legitimidade de seus atos daqui em diante”, afirmou.
O desembargador elogiou a iniciativa dos representantes da Câmara e confirmou a participação do Legislativo municipal nas atividades, encontros e deliberações da Comissão, por meio dos representantes que forem indicados oficialmente pela Casa.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Primeira reunião da CPI do estacionamento rotativo define calendário e primeiros passos

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Capacitação fortalece atuação técnica de servidores no licenciamento ambiental

Publicados

em

Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) participaram da palestra técnica “Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis”, promovida pela Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (AESA/MT), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), em Cuiabá.

O evento reuniu profissionais da área ambiental, consultores, empreendedores, estudantes e representantes de órgãos públicos para discutir os principais aspectos técnicos e legais relacionados ao licenciamento ambiental do setor.

Durante a programação, foram abordados temas como exigências normativas, documentação necessária, procedimentos junto aos órgãos ambientais e desafios enfrentados nos processos de licenciamento e regularização de postos de combustíveis.

A participação dos servidores integra as ações de capacitação contínua da Prefeitura de Cuiabá, voltadas ao aprimoramento das análises técnicas e ao acompanhamento das atualizações da legislação ambiental.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lise Bokorni, destacou a importância da qualificação permanente das equipes que atuam na área.

“A atualização técnica dos servidores fortalece a qualidade das análises ambientais e contribui para processos mais seguros, eficientes e alinhados à legislação vigente”, afirmou.

Leia Também:  Estudantes da rede pública municipal retomam o Projeto Cuiabaninhos conhecendo o legislativo cuiabano

Além da capacitação, o encontro também possibilitou a troca de experiências entre profissionais do setor, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e para a melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA