MEC trata de cooperação universitária com embaixador da Argélia

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16 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 16 de julho, a visita do embaixador da Argélia, Abdelaziz Benali Cherif, em Brasília. A audiência tratou sobre a construção de acordos e protocolos de intenções entre instituições de ensino e pesquisa de ambos os países. O ministério foi representado pela coordenadora-geral da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lúcia Pellanda.

“A visita do embaixador da Argélia demonstra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da cooperação acadêmica entre nossos países. A proposta de estreitar vínculos entre universidades brasileiras e argelinas se alinha com os esforços do MEC no sentido de ampliarmos parcerias para a internacionalização do ensino superior, promovendo trocas que valorizem a diversidade, o conhecimento científico e a inovação como instrumentos de transformação social”, afirmou Virgílio Almeida, coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior.

Na visita, o embaixador mencionou o desejo de articular a assinatura de um acordo entre o MEC e o Ministério da Educação Superior e Pesquisa de seu país, além de promover oportunidades para que reitores brasileiros possam visitar universidades em seu país, e vice-versa.

Histórico – Em maio, o presidente Lula manifestou o interesse de avançar na cooperação educacional com a Argélia, durante a II Sessão de Diálogo “Brasil-África”. O presidente argelino, Abdelmadjid Tebbourne, também defendeu as tratativas em diferentes ocasiões.

Desde 1981, Brasil e Argélia mantêm um acordo de cooperação científica, tecnológica e técnica, que inclui iniciativas como o Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades de graduação e pós-graduação. A partir de 2015, a Argélia passou a enviar estudantes selecionados para cursos de graduação, incluindo medicina e relações internacionais, tornando-se o primeiro país do mundo árabe a participar do programa.

Também em 1981 foi criado o Comitê Conjunto Brasil-Argélia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica, Tecnológica, Técnica e Cultural, que se reúne regularmente para promover iniciativas educacionais bilaterais. Em 2009, os dois países assinaram acordo de cooperação cultural, que promove intercâmbio de experiências culturais e educacionais. A iniciativa favorece parcerias nas áreas de museologia, literatura, artes visuais e proteção do patrimônio, com facilitação de vistos para participantes em projetos oficiais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) e da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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6 horas atrás

13 de julho de 2026

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Da Redação

Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar.

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica.

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade.

Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023.

A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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