TRE-MT promove roda de conversa sobre violência contra a mulher no ambiente doméstico e profissional

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17 de julho de 2025

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Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Ouvidoria da Mulher, promove na próxima quinta-feira (24.07), às 10h, a roda de conversa “Violência contra a mulher no ambiente doméstico e profissional: reflexões e medidas de prevenção/enfrentamento”. O evento direcionado as magistradas, servidoras e público externo será virtual, com transmissão pela plataforma institucional. Assista aqui.

Participarão do encontro três magistradas com atuação destacada na temática: a juíza federal Dra. Clara Mota, a juíza-membro do TRE-MT e ouvidora da mulher Dra. Juliana Paixão, e a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Dra. Maria Mazarello. O objetivo é promover um espaço de escuta, acolhimento e reflexão sobre os múltiplos contextos de violência enfrentados por mulheres, tanto no ambiente doméstico quanto no profissional.

“A roda de conversa é uma oportunidade para ampliar a escuta e o apoio às mulheres do Judiciário. Muitas vezes, o silêncio imposto pela violência é sustentado pela estrutura institucional e cultural. Nosso papel, como Ouvidoria da Mulher, é romper esse ciclo, oferecendo acolhimento e visibilidade às demandas de magistradas, servidoras e demais participantes”, afirma a juíza Juliana Paixão, ouvidora da mulher do TRE-MT.

A iniciativa faz parte das ações promovidas pela atual gestão do TRE-MT no enfrentamento da violência de gênero. Recentemente, o Tribunal realizou a campanha “Quebre o silêncio. Você não está sozinha”, com ampla divulgação dos canais de denúncia e conteúdos educativos voltados à conscientização e ao apoio às mulheres em situação de violência.

“O enfrentamento da violência contra a mulher exige ação contínua e institucional. O TRE-MT tem se dedicado a esse compromisso com seriedade e sensibilidade, implementando ações educativas e canais de acolhimento. Esta roda de conversa é mais uma demonstração de que a nossa gestão valoriza e protege todas as mulheres que integram a Justiça Eleitoral”, destaca a presidente do Tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves.

A realização da roda de conversa também atende ao disposto no artigo 9º, inciso XXII, alínea “c”, do Prêmio CNJ de Qualidade, que trata da promoção de ações de formação, orientação ou acolhimento voltadas à prevenção da violência contra magistradas e servidoras.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#DescriçãodaImagem: Imagem promocional do evento “Roda de Conversa” com o tema: Violência contra a mulher no ambiente doméstico e profissional: reflexões e medidas de prevenção/enfrentamento. Participam como convidadas as juízas Clara Mota (federal), Juliana Paixão (TRE-MT) e Maria Mazarello (TJ-MT). O evento será virtual, no dia 24 de julho, às 10h. A arte tem fundo claro com tons de rosa e azul, e traz ícones de calendário, relógio e transmissão online, além das logomarcas do TRE-MT e da Ouvidoria da Mulher.

Fonte: TRE – MT

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MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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1 dia atrás

4 de setembro de 2026

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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