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MEC realiza seminário sobre IA na educação básica

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O tema “Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica: construindo referenciais nacionais” está sendo debatido em seminário realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), nesta quinta e na sexta-feira, 17 e 18 de julho. Com público estimado de 250 pessoas, o seminário conta com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube

O evento integra as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e tem o objetivo de fomentar o diálogo entre diversas instituições e acadêmicos referência no tema, embasando referenciais e políticas públicas. A agenda propõe que o tema seja trabalhado nas seguintes dimensões: práticas pedagógicas e processos de gestão escolar relacionados ao uso de IA; oportunidades e desafios para o uso de recursos educacionais digitais; e, principalmente, os caminhos da integração ética, crítica e pedagógica da IA no ensino básico brasileiro. 

Na mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, lembrou que o tema da IA já é discutido há algumas décadas e defendeu que a IA não vai substituir o ser humano, em funções fundamentais. “Podemos estar no topo dos aplicativos, da conectividade das escolas com velocidade wi-fi, mas, se os nossos professores não conseguirem entender que aquilo pode ajudar a preparar aulas com mais rapidez e que jamais seremos substituídos, não teremos avanços. Jamais seremos substituídos, porque nós somos aqueles que somos capazes de criar algo que a máquina não vai fazer”, afirmou. 

Schweickardt falou da importância da conectividade nas escolas para o uso da IA para fins pedagógicos. “Vamos batalhar pela conectividade das escolas, e a gente já avançou nesse aspecto. Porque não é apenas uma questão de sinal [de internet]. Temos que ter Wi-Fi, dispositivos, formação para professores, letramento. Tudo isso é a conectividade para fins pedagógicos”, informou. A secretária indicou que, no início da atual gestão, em um universo de 138 mil escolas públicas no país, havia 53 mil escolas com conectividade. Atualmente, são mais de 82 mil escolas públicas conectadas no Brasil nos parâmetros adequados. 

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A alfabetização na idade certa — até o segundo ano do ensino fundamental — também foi citada no encontro. “Temos várias políticas prioritárias na educação básica e falar de educação digital e midiática tem tudo a ver com alfabetização, porque ambos integram um processo de letramento que estamos vivenciando”, comentou. 

Gestão – O secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Evânio Antônio de Araújo Lima, também presente na abertura do seminário, afirmou que é necessária uma atuação coletiva da sociedade civil e de instituições e entidades ligadas à educação para refletir qual o melhor caminho para o uso da tecnologia e, principalmente, da IA. 

“É preciso pensar a educação midiática e como a gente lida com os dilemas e os desafios que estão postos. No Ministério da Educação, a gente tem construído um Referencial Nacional de Desenvolvimento e o Uso Responsável da Inteligência Artificial na Educação. É um documento que vai abarcar desde a educação básica até a educação superior. Isso porque a gente tem que se preocupar com os mais diversos públicos na educação – alunos, professores, gestores e pais. O uso de tecnologia e da inteligência artificial deve permear a sociedade que a gente quer construir”, apontou.  

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Participaram da mesa de abertura a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero; a representante do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), Graziela Castello; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palacios; o secretário adjunto do Piauí, Rodrigo Torres, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo da Silva; e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec), Giselle Faria. 

Na ocasião, também foram lançadas as versões em português dos marcos referenciais de competências em IA para professores e para estudantes, documentos elaborados pela Unesco e lançados globalmente em setembro de 2024. Esses marcos definem competências essenciais para o uso responsável e eficaz da IA no contexto educacional e serão apresentados durante o seminário pela Unesco, de forma inédita. 

Seminário – O encontro é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br|NIC.br). 

Realizado no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o evento reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores, professores e representantes da sociedade civil, nos próximos dois dias, para debater os desafios, as oportunidades e os caminhos para a integração ética, crítica e pedagógica da IA na educação básica brasileira.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

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Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

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Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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