Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

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24 de julho de 2025

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Da Redação

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e da deputada Flávia Morais (PDT-GO), com apoio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa).

A ação chama a atenção para a importância do autocuidado diário como estratégia para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. A abordagem segue o entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva hábitos saudáveis, prevenção de doenças e o protagonismo das pessoas na gestão da própria saúde.

A iluminação especial também reforça os objetivos do projeto de lei que estabelece a data de 24 de julho como Dia Nacional do Autocuidado (PL 3.099/2019), aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto, que é do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), agora será enviado para a análise do Senado.

O conceito de autocuidado abrange a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades tomarem decisões informadas para manter a saúde, prevenir doenças e lidar com pequenos desconfortos, mesmo que sem orientação direta de um profissional de saúde. Entre os recursos disponíveis estão medicamentos isentos de prescrição (MIPs), dermocosméticos, vitaminas, suplementos alimentares, autotestes, itens de saúde da mulher e produtos para saúde bucal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

Publicados

58 minutos atrás

9 de julho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes.

A medida valerá em aeroportos internacionais e domésticos com movimentação anual superior a 1 milhão de pessoas. A ideia é reduzir o estresse e o desconforto enfrentados por passageiros neurodivergentes em ambientes de grande fluxo.

Medidas previstas
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), para o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo (PDT-AP). O relator decidiu alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica em vez de criar lei autônoma, como previa o texto original.

O substitutivo também determina que os contratos de concessão aeroportuária serão revisados para incluir a obrigação.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definir os requisitos técnicos e operacionais das salas sensoriais.

“Os espaços sensoriais adequados têm o potencial de mitigar riscos e de ampliar a acessibilidade no transporte aéreo”, disse Rubens Otoni no parecer.

Segundo Josenildo, a iniciativa está alinhada ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista do Ministério de Portos e Aeroportos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.