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MPMT e Judiciário reforçam apoio às vítimas de violência doméstica

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Os dados divulgados esta semana pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam uma realidade alarmante: pelo segundo ano seguido, Mato Grosso registrou a maior taxa proporcional de feminicídios do país. Em 2024, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado — o que representa 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa do Brasil.“Esse é um ranking do qual não temos orgulho algum em liderar. Por isso, estamos levando a temática da violência doméstica e do feminicídio para o centro do debate no projeto Diálogos com a Sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, durante entrevista realizada no estúdio de vidro, em Sinop.Segundo ele, o objetivo do projeto sempre foi aproximar o Ministério Público da população e mostrar que tanto o MP quanto o Poder Judiciário estão disponíveis e acessíveis para proteger os cidadãos. “Queremos que as vítimas saibam que estamos aqui para defendê-las, mas para isso é fundamental que denunciem. Só podemos ajudar quem tem coragem de pedir ajuda.”A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip — que também participou do projeto — reforçou a importância da confiança no sistema de Justiça. “Mulheres, estamos com vocês e vamos protegê-las. Denunciem. Temos buscado criar mecanismos cada vez mais eficazes para garantir essa proteção. Sabemos que o medo ainda é um obstáculo, mas o primeiro passo precisa ser dado para que possamos agir.”Como exemplo de ações preventivas, a magistrada citou o projeto A escola ensina, a mulher agradece, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. “Precisamos começar lá na base, nas escolas. Educar é a chave. A violência contra a mulher tem raízes históricas e culturais profundas, baseadas na desvalorização do feminino. É preciso romper com esse ciclo investindo na formação das próximas gerações.”Já a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, destacou que o enfrentamento à violência de gênero passa, necessariamente, por políticas públicas efetivas. “Ter uma pena de 40 anos para o feminicídio é importante, mas não suficiente. O lugar onde mais morremos ainda é dentro de casa — o mesmo que deveria ser nosso abrigo. Isso acontece por ausência de políticas públicas estruturantes. Se houvesse uma educação de base, voltada ao respeito e à equidade, muitos agressores sequer chegariam ao sistema de justiça.”A magistrada também alertou para os sinais silenciosos de abuso. “Muitas vezes, a violência começa disfarçada de cuidado. Frases como ‘não use essa roupa’, ‘não vá à casa da sua mãe’ ou ‘não saia sozinha’ são formas de controle mascaradas. Existem cinco tipos de violência, e quando a mulher procura ajuda, muitas vezes já é tarde demais. A maioria das vítimas de feminicídio não tinha boletim de ocorrência ou medida protetiva. Em muitos casos, a violência psicológica evolui diretamente para o feminicídio.”O procurador-geral reforçou os canais disponíveis para denúncia. “O Ministério Público está de portas abertas. Temos a Ouvidoria da Mulher (ligue 127), WhatsApp (65 99259-6569 e 65 99269-8131) e o e-mail [email protected]. Além disso, qualquer promotoria de Justiça está preparada para acolher essas denúncias. Não só a vítima pode denunciar — vizinhos, amigos e familiares também podem e devem intervir. É uma união de esforços em defesa da vida.”O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de diversas instituições e empresas, como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed MT, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.A entrevista completa está disponível no canal oficial do MPMT no YouTube

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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