Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music

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7 de agosto de 2025

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Da Redação

A Lei 15.189/25 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A proposta (PL 4187/24) que deu origem à lei foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Conforme a parlamentar, a data foi escolhida em referência ao início do primeiro carnaval após o lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada a precursora da axé music.

“Na década de 1980, a axé music surgiu como um movimento musical inovador que combinava diversos estilos e gêneros, refletindo a riqueza cultural e musical da Bahia. Estimulada pelos empresários dos blocos carnavalescos e influenciada por pioneiros como Dodô e Osmar, Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Armandinho, e por blocos afro como Filhos de Gandhi, Muzenza, Badauê, Ilê Aiyê e Olodum, a Axé Music consolidou-se como uma expressão cultural vibrante e única”, afirmou Lídice da Mata ao apresentar a proposta.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta

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22 minutos atrás

14 de outubro de 2026

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A audiência pública foi requerida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a senadora, a discussão abrange a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.

Na justificativa do REQ 21/2026-CDH, Damares argumenta que as meninas estão expostas a diferentes formas de violência, que comprometem o exercício de seus direitos humanos e contribuem para a manutenção das desigualdades e da exclusão. A audiência também busca discutir medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção integral e reduzir as desigualdades desde a infância.

Já confirmaram presença no debate:

diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta;
diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha;
coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Fernanda Souza Carlos;
especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima;
delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e
coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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