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Doença Falciforme passa a ser de notificação compulsória em todo o país

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O Ministério da Saúde (MS) publicou a Nota Técnica nº 2/2025 com orientações detalhadas para padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a vigilância epidemiológica e com a atenção integral às pessoas que vivem com a doença, considerada uma das enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo.

Segundo o documento, a DF é uma condição hereditária crônica, com maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no Brasil. A padronização da notificação compulsória é considerada estratégica para permitir o monitoramento da doença em território nacional, visibilizar desigualdades e subsidiar políticas públicas eficazes e equitativas.

A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da DF devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

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O Ministério da Saúde estabeleceu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para a definição de casos suspeitos e confirmados. Além disso, foram incluídas instruções específicas para o preenchimento da ficha de notificação e para a conclusão dos casos no sistema, com orientações sobre os perfis de acesso necessários (notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador), conforme descrito no Manual de Instruções do e-SUS Sinan.

A medida está em consonância com marcos normativos anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e a recente publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do DF, em novembro de 2024. A integração dessas ações fortalece a linha de cuidado da pessoa com DF no SUS.

Padronização

Para a pasta, a padronização da notificação é um passo essencial para superar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e garantir maior visibilidade às demandas da população negra, historicamente a mais afetada pela doença.

“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirma Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

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Para orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação, o MS realiza uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h.

Ministério da Saúde
João Moraes

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Mais de 2,5 milhões de brasileiros buscaram tratamento para parar de fumar no SUS em 2025

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Mais brasileiros estão procurando o Sistema Único de Saúde (SUS) para parar de fumar. Em 2025, 2,5 milhões de pessoas buscaram, de forma voluntária, atendimentos relacionados ao tabagismo na Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O número representa um aumento de 95% em relação a 2022, quando foram registrados 1,2 milhão de atendimentos. O crescimento ocorre em meio à ampliação das ações de prevenção e tratamento do tabagismo na rede pública e ao alerta para o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

Também houve crescimento nas atividades coletivas voltadas a usuários de tabaco nas UBS, que incluem rodas de conversa, ações educativas e encontros conduzidos por profissionais de saúde para orientar sobre os riscos de consumir a substância. Entre 2022 e 2025, o número de ações registradas passou de 61,9 mil para 157,1 mil, enquanto o total de participantes subiu de 1 milhão para 2,1 milhões. Os dados mostram a expansão das estratégias de prevenção, orientação e apoio à cessação do tabagismo na rede pública de saúde. 

“Ampliar o acesso ao tratamento do tabagismo é salvar vidas. Os dados mostram que mais brasileiros estão procurando ajuda e que o SUS está preparado para acolher essa demanda, com equipes capacitadas, acompanhamento contínuo e medicamentos gratuitos. Nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que queira parar de fumar encontre apoio perto de casa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

O reforço na Atenção Primária ajuda a explicar esse crescimento. Em dezembro de 2022, o país contava com 82,5 mil equipes e serviços com cofinanciamento federal. Atualmente, são 104,3 em todo o país. Esse avanço inclui novas equipes de Saúde da Família, além da criação das Equipes Multiprofissionais (eMulti), e do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). Ao todo, 21,8 mil novas equipes e serviços passaram a integrar a rede, ampliando a capacidade de cuidado nos territórios.

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Aumento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens

O Ministério da Saúde alerta para o aumento do consumo de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e de outros produtos com nicotina sintética, especialmente entre jovens. Com aparência tecnológica, sabores variados e design atrativo, esses dispositivos têm alcançado principalmente o público mais jovem e podem criar uma falsa percepção de menor risco.

Apesar de serem divulgados como alternativas ao cigarro convencional, esses produtos também são nocivos à saúde. Estudos apontam que os DEFs podem causar dependência, doenças respiratórias, queimaduras, convulsões e lesões pulmonares graves, além de sintomas como tosse, tontura, náusea e dores de cabeça. Também há efeitos imediatos no sistema cardiovascular, como aumento da frequência cardíaca, da pressão arterial e da rigidez arterial.

Dados do Vigitel 2024 mostram crescimento do consumo desses produtos no país. A frequência de adultos que fumam ou utilizam dispositivos eletrônicos passou de 11,3%, em 2019, para 13,1%, em 2024. Entre jovens de 18 a 24 anos, o uso atual chegou a 10,1%, maior índice da série histórica para essa faixa etária.

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Grupos de Cessação do Tabagismo

O SUS oferece atendimento gratuito para quem deseja parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para ter acesso ao tratamento, basta procurar a unidade mais próxima da residência. O acompanhamento é feito por profissionais capacitados e pode incluir atendimento individual ou em grupo, com metodologias padronizadas baseadas na abordagem cognitivo-comportamental. 

O tratamento também pode ser associado ao uso de medicamentos disponibilizados gratuitamente, como adesivos, gomas ou pastilhas de nicotina, além de bupropiona. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde também podem ser utilizadas como abordagens auxiliares no cuidado. A combinação entre acompanhamento terapêutico e medicação aumenta a efetividade da cessação do tabagismo e ajuda na manutenção da abstinência.

Campanha antitabagismo 2026

Neste ano, o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”. A iniciativa chama atenção para o uso de sabores, design atrativo e aparência tecnológica como formas de atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) coordena as ações da campanha em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde e educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de áreas do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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