CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Projeto que regulamenta participação de atletas trans em competições femininas avança na Câmara Municipal

Publicados

CUIABÁ

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), por 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Esporte e Lazer referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre critérios para a participação de atletas em competições esportivas oficiais da capital, de acordo com o sexo biológico. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), segue para análise em votação definitiva na próxima semana.
O texto prevê que o sexo biológico seja o único critério para a formação de equipes quanto ao gênero dos competidores, vedando a participação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto.
Segundo o autor do projeto, a medida busca garantir equilíbrio e isonomia nas disputas esportivas.
“Agradeço aos parlamentares pela aprovação do parecer. O objetivo é assegurar que as competições sejam justas, respeitando as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres”, destacou Ranalli.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), ressaltou que a proposta se baseia em critérios técnicos e fisiológicos.
“Esta não é uma pauta ideológica, mas sim fisiológica. Estudos apontam que, em média, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos garantir igualdade nas competições e justiça esportiva, reconhecendo as diferenças físicas”, afirmou.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) complementou que a proposta busca estabelecer regras que preservem o equilíbrio das disputas.
“Não se trata de exclusão, mas de justiça esportiva. O princípio é manter masculino com masculino e feminino com feminino, permitindo que atletas trans também tenham espaço de competição adequado”, explicou.
O vereador Wilson Kero Kero (PMB) destacou que a iniciativa coloca Cuiabá em posição de destaque nacional na regulamentação do tema.
“Estamos adotando medidas para proteger e valorizar o esporte local, reconhecendo as diferenças que impactam diretamente no desempenho competitivo”, afirmou.
De acordo com o texto, entidades, federações ou clubes que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil. O atleta transgênero que omitir sua condição à respectiva entidade poderá ser enquadrado como caso de doping, sujeito a sanções previstas na legislação desportiva.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Prefeito visita Comando Geral da PM e fortalece projetos para Cuiabá

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028

Publicados

em

O prefeito de Abilio Brunini recepcionou, na tarde desta quarta-feira (6), no sétimo andar do Palácio Alencastro, os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2026-2028. A cerimônia marcou a posse dos conselheiros responsáveis por acompanhar, fiscalizar e contribuir com a formulação das políticas públicas de assistência social no município.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância do conselho como instrumento de participação popular e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela também agradeceu a atuação da mesa diretora anterior, presidida por Ruth Leite da Silva, representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso.

“Hoje é um momento muito importante para a assistência social de Cuiabá. O conselho representa o fortalecimento do controle social e da participação da sociedade na construção das políticas públicas. Tenho certeza de que este novo biênio será marcado pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com as famílias que mais precisam da assistência social”, afirmou Hélida.

Leia Também:  Prefeito visita Comando Geral da PM e fortalece projetos para Cuiabá

Após a cerimônia de posse dos novos membros, os conselheiros realizaram a eleição da nova mesa diretora do CMAS. O representante da sociedade civil, Jairo Pereira Rocha, foi eleito presidente do conselho, enquanto Thiago Almeida assumirá a vice-presidência, representando o poder público.

Em sua fala, o prefeito destacou a relevância do conselho para o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e reforçou a necessidade da participação ativa da sociedade na construção das políticas públicas.

“O conselho tem um papel importante para a assistência social e para a cidade de Cuiabá. Ele representa a participação da sociedade dentro das políticas públicas do município. Espero que todos possam representar os setores dos quais fazem parte, mas também ouvir a população e trazer resultados positivos para a cidade”, declarou Abilio Brunini.

Já o presidente eleito, Jairo Pereira Rocha, ressaltou o compromisso da nova diretoria com o avanço das políticas públicas sociais no município. “Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso. Vamos trabalhar para fortalecer o conselho, ampliar o diálogo e contribuir para que as políticas públicas avancem cada vez mais, garantindo mais dignidade, proteção social e bem-estar para a população cuiabana”, afirmou.

Leia Também:  Obra de drenagem avança no Osmar Cabral após articulação de Cezinha Nascimento

A gestão anterior do conselho era composta pela presidente Ruth Leite da Silva e pelo vice-presidente André Luís de Morais e Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Ruth participou da cerimônia e recebeu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do último biênio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA