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Moradoras de Cuiabá são sorteadas no Nota MT e levam R$ 100 mil para casa

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Duas moradoras de Cuiabá foram contempladas com R$ 100 mil cada, maior premiação do programa Nota MT, nesta quinta-feira (14.8). Elas estão entre os 1.010 contribuintes sorteados, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que também distribuiu valores de R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500.

Os três prêmios de R$ 50 mil foram destinados a moradores dos municípios de Cuiabá e Barra do Bugres. Já os cinco prêmios de R$ 10 mil contemplaram participantes de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças. Entre os mil sorteados com R$ 500, dois residem em Minas Gerais, e os demais são de diferentes cidades mato-grossenses.

O sorteio foi conduzido pelo secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, que ressaltou a importância do Nota MT como programa de incentivo à cidadania fiscal, beneficiando diretamente consumidores e entidades sociais e, indiretamente, o comércio local, o Estado e toda a sociedade. Segundo ele, o Nota MT promove a formalização das empresas, melhora a arrecadação estadual, combate a sonegação e garante o custeio de políticas públicas.

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“É um programa que gera um grande círculo virtuoso. Os usuários cadastrados, que pedem o CPF na nota, recebem o prêmio e têm outras vantagens, como desconto no IPVA. As entidades sociais indicadas também são premiadas, os comerciantes emitem documentos fiscais regularmente e o Estado, com maior formalidade nas transações, arrecada mais e pode investir em políticas públicas que atendam às necessidades sociais”, destacou.

Além dos consumidores sorteados, as entidades sociais indicadas por eles também são contempladas. Cada instituição recebe o equivalente a 20% do valor do prêmio da pessoa que a tiver indicado. No caso dos sorteados de R$ 100 mil, por exemplo, as entidades escolhidas recebem R$ 20 mil.

O sorteio desta quinta-feira foi o 87º do Nota MT. Para ele, foram gerados 4.484.550 bilhetes eletrônicos a partir das notas fiscais emitidas no comércio mato-grossense com o CPF do consumidor. Ao todo, 595.306 usuários concorreram às premiações.

Fonte: Governo MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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