POLITÍCA NACIONAL
Representação de Goiás na capital federal é tema de homenagem no Senado
POLITÍCA NACIONAL
Os 69 anos de funcionamento do escritório de Representação do Estado de Goiás na capital federal serão comemorados em sessão especial do Senado agendada para quarta-feira (20), às 10h. O evento destacará a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do estado e homenageará os gestores e servidores que participaram ou participam de seu funcionamento.
A homenagem, que abre o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás na capital do país, atende a requerimento do senador Pedro Chaves (MDB-GO) aprovado em Plenário em 16 de julho. O parlamentar explica que o primeiro escritório de representação de seu estado foi instalado no Rio de Janeiro, então capital federal, em 17 de agosto de 1956. O período foi marcado pelo movimento para a mudança da capital para o Planalto Central.
“A representação de Goiás acompanhou esse movimento histórico, consolidando sua atuação como elo estratégico entre o governo estadual e os órgãos federais. A trajetória do órgão atravessou diferentes formatos institucionais, crises e reformas administrativas, mas jamais perdeu seu papel central de articulação federativa e defesa dos interesses goianos no centro das decisões nacionais”, afirma no requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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