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Ministério do Turismo institui Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos no Turismo
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O Ministério do Turismo oficializou a criação da Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo (CNT). A iniciativa, publicada nesta terça-feira (26.08) no Diário Oficial da União, reforça o compromisso da pasta em ampliar o acesso a recursos financeiros e estimular a chegada de novos investimentos para o setor, fortalecendo a competitividade do Brasil como destino turístico.
O novo fórum será responsável por articular estratégias, propor pautas e encaminhamentos, além de emitir pareceres técnicos sobre mecanismos de crédito e atração de investimentos nacionais e internacionais. A Câmara também atuará na promoção de parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do turismo em todas as regiões do país.
“Com esta nova Câmara, damos mais um passo para destravar investimentos e facilitar o acesso ao crédito para o turismo brasileiro. Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para negócios, que gere emprego, renda e fortaleça o papel do Brasil no cenário internacional”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Entre as competências, destacam-se a análise de instrumentos de financiamento, a elaboração de propostas para políticas de incentivo e a criação de recomendações sobre a utilização sustentável de ativos naturais e culturais com potencial turístico.
A Câmara é composta por representantes do Ministério do Turismo, de órgãos do governo federal, do setor privado, de associações ligadas à hotelaria, eventos e pesquisa em turismo, além de bancos públicos como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Também integra o grupo a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e entidades representativas da sociedade civil.
A Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos poderá ainda instituir subcâmaras temáticas, voltadas a temas específicos, como financiamento, parcerias com o setor privado e atração de investimentos.
Por Fabio Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.
As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.
A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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