MATO GROSSO
Justiça recebe denúncia do MPMT por estupro e tentativa de feminicídio
MATO GROSSO
A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, contra um homem acusado de estupro e tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no dia 16 de agosto deste ano.Segundo a inicial acusatória, a vítima foi abordada pelo agressor após deixar um estabelecimento comercial. O homem a seguiu até uma rua escura, onde a rendeu com uma faca, arrastando-a pelos cabelos até uma quitinete onde a violentou sexualmente mediante grave ameaça e violência física.Durante a agressão, a vítima tentou resistir e conseguiu se desvencilhar momentaneamente. No entanto, foi novamente atacada com um pedaço de madeira, sofrendo ferimentos graves na cabeça. Mesmo ferida e quase inconsciente, foi arrastada para o banheiro, onde o agressor tentou lavar o sangue e a obrigou a praticar mais um ato sexual sob ameaças com faca.A vítima conseguiu fugir, pedindo socorro nas ruas. Durante a fuga, o agressor demonstrou clara intenção de matar a vítima. Atirou um objeto contra sua cabeça, fazendo-a cair, e a alcançou quando ela se deparou com uma cerca, sem possibilidade de escapar.O denunciado a esganou e, em seguida, desferiu múltiplos golpes com um bloco de concreto em diversas partes do corpo da vítima, que gritava por socorro até a chegada da Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante.A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal, apresentando traumatismos cranianos, cortes, escoriações e sangramentos intensos.O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral destacou a caracterização do feminicídio tentado em razão do menosprezo à condição de mulher, caracterizado “pelo contexto de violência sexual precedente, pelo tratamento extremamente degradante dispensado à vítima, pelo uso de violência desproporcional e pelas ameaças explícitas de morte proferidas durante o estrangulamento, demonstrando que a tentativa de homicídio estava diretamente relacionada ao gênero da vítima e ao sentimento de posse e controle sobre o corpo feminino”.Foram imputadas, ainda, as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime para assegurar a impunidade do crime anterior de estupro, além do pedido indenizatório pelos danos materiais e morais ocasionados.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.
O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.
A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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