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Novos contratos de concessão de Mato Grosso se tornam referência internacional

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Os contratos de concessão rodoviária assinados pelo Governo do Estado trouxeram uma série de inovações. Mato Grosso se transformou no primeiro estado do Brasil a levar em conta as mudanças climáticas na hora de realizar os estudos de modelagem, que definiram a viabilidade das concessões.

As cláusulas de adaptação climática desenvolvidas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) devem se tornar uma referência internacional. Elas serão incluídas entre os estudos de caso selecionados pela Comissão Econômica das Nações Unidas (Unece), para estar em um guia que promove a resiliência climática em parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura

Segundo a coordenadora da publicação, Natascha Schmitt, a inclusão de Mato Grosso mostra que o modelo adotado no Estado incorporou cláusulas que exigem avaliação de risco climático, planejamento de adaptação e mecanismos de reequilíbrio vinculados ao cumprimento das obrigações de resiliência, um exemplo de como regulação e contratos podem operar juntos para garantir a continuidade de serviços essenciais diante dos impactos das mudanças climáticas.

Durante a elaboração da modelagem, foram mapeados os riscos climáticos e de desastres naturais, atendendo os modelos do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU. Isso levou o Estado a desenvolver um plano de adaptação climática e mitigação de desastres.

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Entre as ações previstas dentro dos contratos de concessão estão o mapeamento e monitoramento contínuo dos riscos climáticos, a atualização periódica para incorporar avanços tecnológicos e novos dados, além do uso de materiais resilientes nas obras de infraestrutura.

Dentro das obras de infraestrutura serão tomadas medidas como a elevação de trechos das rodovias para prevenir inundações, reforço no sistema de drenagem e nas encostas, para prevenir deslizamentos, construção de barreiras e implementação de estruturas verdes como a biorretenção e zonas úmidas construídas.

Essas duas últimas são tecnologias que utilizam o próprio solo e a vegetação para manejar a água e prevenir alagamentos e outros impactos.

Com essas medidas, é possível apontar as responsabilidades da concessionária em caso de um desastre imprevisível, ou buscar o reequilíbrio financeiro em caso de uma ação imprevisível.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque explica que todos os estudos foram feitos com o objetivo de trazer para Mato Grosso o que há de mais moderno no meio das concessões. “Mas, além disso, quisemos dar um passo além, buscando inovações para entregar o melhor que fosse possível, que é o que Mato Grosso merece”, afirmou.

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Outras inovações em nível estadual são a adoção do sistema Free Flow de cobrança de pedágio e a pesagem dinâmica dos caminhões.

O sistema Free Flow elimina as cabines de pedágio, com a instalação de pórticos que fazem a captura das placas dos automóveis que passam pela rodovia. Com isso, o pagamento das tarifas pode ser feito por meio do uso de tags, ou depois por aplicativo ou totens instalados na rodovia.

Já o sistema de pesagem HS-WIN permite que os caminhões possam ser pesados em movimento, sem a necessidade de parar. As duas medidas diminuem os congestionamentos, os custos operacionais, o desgaste do pavimento e a emissão de gás carbônico.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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