Manual de Linguagem Clara e Direito Visual do TJMT aproxima a Justiça do cidadão

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11 de setembro de 2025

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Da Redação

O universo jurídico é tradicionalmente marcado por textos extensos, técnicos e de difícil compreensão para o cidadão comum. Isso gera barreiras de acesso e afasta a população de seus próprios direitos. Para mudar esta realidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), elaborou o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual, uma publicação inédita no Judiciário estadual que busca traduzir a informação jurídica em linguagem compreensível, objetiva e acessível, sem perder o rigor técnico necessário.

O material foi desenvolvido com foco em magistrados, servidores e operadores do Direito, mas está disponível para todos os interessados em adotar práticas mais claras, inclusivas e modernas de comunicação.

A Linguagem Simples, também conhecida como Linguagem Clara, é o ponto de partida da proposta. Diferente de um texto simplório, trata-se de uma técnica de comunicação em que a mensagem é transmitida de forma direta, transparente e de fácil entendimento. O uso desse recurso garante maior inclusão social, fortalece a cidadania e possibilita que qualquer pessoa compreenda seus direitos sem necessidade de intermediários.

O manual destaca ainda que a clareza na comunicação jurídica contribui para reduzir interpretações equivocadas, aumentar a confiança nas instituições e ampliar a efetividade das decisões judiciais.

Outro conceito abordado na publicação é o Direito Visual (Visual Law), tendência internacional que aplica técnicas de design para facilitar a compreensão de conteúdos jurídicos. Por meio de elementos como ícones, fluxogramas, tabelas, gráficos, ilustrações e infográficos, a comunicação ganha um formato mais moderno e atrativo, auxiliando tanto profissionais do Direito quanto cidadãos que buscam informações jurídicas.

A ideia é que documentos e decisões não sejam apenas lidos, mas também “vistos” e compreendidos com mais agilidade, otimizando tempo e garantindo maior transparência.

O guia está dividido em três módulos:

Módulo 1 – Linguagem Simples: fundamentos, dicas práticas e exemplos de aplicação.
Módulo 2 – Direito Visual: introdução ao Visual Law e principais recursos do design jurídico.
Módulo 3 – Integração: orientações para criação de projetos completos, que unem linguagem clara e elementos visuais.

Para a coordenadora do InovaJusMT, Juíza Joseane Quinto Antunes, a publicação simboliza mais um passo rumo a um Judiciário inclusivo e inovador. “O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual mostra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso quer uma Justiça mais próxima e fácil de entender. A utilização de palavras simples dá mais clareza sobre as ações do Judiciário e reduz a desconfiança e as dúvidas dos cidadãos. Essa iniciativa aproxima a Justiça da população, elimina barreiras linguísticas e permite que qualquer pessoa compreenda os atos judiciais”.

O Manual deLinguagem Clara e Direito Visual está disponível no portal do TJMT, na página do InovaJusMT e pode ser consultado por magistrados, servidores, estudantes e toda a sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Terra das onças e aves, MT passa a ter rota de observação de primatas

Publicados

50 minutos atrás

17 de maio de 2026

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Da Redação

Já consolidado como um dos principais destinos do país para observação de onças-pintadas e aves, agora Mato Grosso quer transformar também os primatas em novo atrativo do turismo de natureza. Foi lançada neste fim de semana, durante a Avistar Brasil 2026, em São Paulo, a Rota dos Primatas de Mato Grosso, uma iniciativa que une turismo científico, conservação ambiental e experiências em meio à biodiversidade amazônica.

A estratégia reforça o posicionamento do Estado no mercado internacional de observação de fauna, segmento que cresce no mundo inteiro e movimenta turistas interessados em experiências ligadas à natureza, fotografia e pesquisa científica. Mato Grosso já possui dois dos cinco principais pontos de observação de aves do Brasil. Um é o Cristalino Lodge, em Alta Floresta, e o segundo é o Jardim da Amazônia Lodge, em São José do Rio Claro. Agora amplia o foco para o avistamento de primatas em áreas de floresta preservada na Amazônia mato-grossense.

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop e especialista em primatas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Gustavo Canale, afirma que a combinação entre os três biomas faz do estado um dos lugares mais biodiversos do planeta.

O professor informou que Mato Grosso começou a estruturar o turismo de observação de primatas após discussões iniciadas em 2015 dentro da Sociedade Brasileira de Primatologia e que ganharam força internacional nos últimos anos.

“Mato Grosso é um estado único por ser esse encontro de biomas. Hoje o Cristalino Lodge e o Jardim da Amazônia já estão entre os principais pontos de observação de aves do país e agora começamos a consolidar também a rota dos primatas”, afirmou.

A nova rota conecta empreendimentos turísticos, reservas privadas, propriedades rurais e comunidades locais em diferentes regiões do estado. O percurso poderá ser realizado em cerca de 15 dias e permitirá a observação de aproximadamente 15 espécies de primatas em ambientes naturais preservados, de São José do Rio Claro a Alta Floresta, passando por Sinop.

Além de impulsionar o turismo, o projeto aposta na conservação da floresta em pé e na geração de renda para comunidades locais, transformando a biodiversidade em oportunidade econômica sustentável.

Apoio do Governo do Estado

A participação do Estado na Avistar, considerada a maior feira de observação de natureza da América Latina, ocorre com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que investe na estrutura do estande para aproximar empresários do setor, operadores de turismo e o público final interessado em ecoturismo e “passarinhadas”.

A turismóloga e servidora da Sedec há 30 anos, Simone Lara Pinto, explica que o Estado participa de eventos segmentados como estratégia para consolidar Mato Grosso como referência nacional em turismo de natureza.

Segundo ela, feiras como a Avistar e a Birdfair, realizada na Inglaterra em julho, reúnem um público altamente especializado e interessado exatamente no perfil de experiências oferecidas pelo estado.

“Mato Grosso é um dos destinos mais procurados do Brasil para observação de aves. São turistas que viajam especificamente para isso e essas feiras aproximam nossos empresários de operadores e visitantes do mundo inteiro”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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