MATO GROSSO
MP cobra reparos em creche, centro cultural e unidades de saúde
MATO GROSSO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou, nesta quarta-feira (10), com ação civil pública contra o Município e a empresa A M Construções Ltda, após identificar um padrão sistemático de irregularidades em contratos de obras públicas.A ação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidora-geral do MPMT e confirmadas por meio de seis relatórios técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público, que apontam inexecução de serviços, má qualidade das obras, superfaturamento e ausência de fiscalização adequada.Conforme consta na ação, as investigações revelaram que obras em escolas, unidades de saúde, centros culturais e espaços esportivos foram entregues com graves problemas estruturais, como trincas, infiltrações, materiais inadequados e serviços pagos que sequer foram executados.No Cemitério Municipal do Capão Grande, Centro Cultural do Distrito do Limpo Grande foram identificadas fissuras, infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas mal executadas e equipamentos de emergência pendurados apenas por fiação nas Unidades de Saúde do Jardim Maringá e São Mateus (PSFs).O relatório técnico aponta um total de R$ 71 mil em serviços pagos e não executados, além de portas empenadas, infiltrações, má vedação de janelas e fissuras no piso externo, que comprometem a segurança e a higiene dos espaços. Uma creche do bairro São Matheus (parte do contrato das unidades de saúde) apresenta patologias construtivas, como esquadrias mal instaladas, infiltrações e mobiliário danificado por umidade. Outras obras afetadas incluem escolas e espaços esportivos, todos ainda sob cobertura da garantia quinquenal, o que obriga a empresa a reparar os defeitos às suas custas.Em um dos contratos, referente à construção do muro do Cemitério Municipal do Capão Grande, foi constatado superfaturamento de mais de R$ 57 mil, o que representa cerca de 39% do valor total contratado. Já na construção do Centro Cultural do Distrito Limpo Grande, foram identificadas fissuras, infiltrações e problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, além de serviços não realizados que somam mais de R$ 8 mil.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, responsável pela ação, destacou que “as falhas encontradas não são pontuais, mas sim parte de um padrão sistemático de descumprimento contratual que compromete diretamente a segurança, a saúde e a dignidade dos cidadãos”. Ela reforça que todas as obras estão dentro do prazo de garantia quinquenal previsto no Código Civil, o que obriga a empresa contratada a realizar os reparos necessários às suas expensas.Além das falhas técnicas, a promotora também apontou a omissão do Município de Várzea Grande na fiscalização dos contratos e na exigência de cumprimento das obrigações legais. “A ausência de fiscalização adequada e a falta de medidas corretivas por parte do município contribuem para a perpetuação das irregularidades, colocando em risco a vida e a integridade física dos usuários desses espaços públicos”, afirmou.A ação civil pública requer que a empresa A M Construções apresente justificativas técnicas e documentação que comprove a execução dos serviços pagos, e que o Município de Várzea Grande apresente relatório sobre as providências adotadas para correção das irregularidades. Também foi solicitado que seja elaborado um cronograma de reparos, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.Segundo a promotora, “não se trata apenas de proteger o patrimônio público, mas de garantir que os serviços essenciais à população como educação, saúde e lazer sejam prestados com qualidade e segurança”.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Artesanato indígena de MT vira destaque nacional e movimenta R$ 68 mil em um dia na Bienal de SP
O artesanato indígena de Mato Grosso se tornou um dos destaques da 22ª edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, de 13 a 17 de maio. Em apenas um dia de evento, bancos esculpidos em madeira produzidos pelo artesão indígena Peti Waura movimentaram R$ 68 mil em vendas e encomendas durante uma rodada voltada a arquitetos, decoradores e lojistas de várias regiões do país.
Mato Grosso participa da feira em dois espaços distintos dentro do evento, um no estande institucional dos Estados brasileiros, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e outro do Sebrae/MT, que acompanha os artesãos durante toda a programação. A delegação mato-grossense reúne 11 artesãos individuais, associações e núcleos produtivos de municípios como Cuiabá, Tangará da Serra, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Gaúcha do Norte e Paranatinga.
Além das esculturas indígenas, o Estado levou ao evento peças em cerâmica, sementes, madeira, reciclagem e outras tipologias que representam diferentes regiões e culturas mato-grossenses. Segundo a coordenadora de Artesanato da Sedec, Lourdes Josafa Sampaio, a participação no salão é estratégica para ampliar mercado, fortalecer comunidades e mostrar o potencial econômico do artesanato produzido no Estado.
Ela explica que a presença de Mato Grosso em um dos maiores eventos do segmento no país também demonstra como o artesanato tem se transformado em oportunidade de negócios para comunidades indígenas e pequenos produtores do interior.
“O artesanato indígena tem uma aceitação enorme. Ontem, um dos nossos artesãos vendeu sozinho R$ 68 mil em bancos diretamente da aldeia dele para arquitetos e lojistas. Isso mostra a força do artesanato mato-grossense e como essas comunidades conseguem transformar cultura em renda e empreendedorismo”, afirmou.
Lourdes também destacou que o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir que os artesãos consigam participar de feiras nacionais, já que os custos logísticos dificultariam a presença sem suporte institucional.
Segundo ela, o Governo Federal disponibiliza os espaços expositivos, mas cabe aos Estados oferecer estrutura, transporte e apoio operacional para que os artesãos consigam levar seus produtos até os grandes centros consumidores.
“Sem o apoio do Governo do Estado muitos deles jamais conseguiriam estar aqui. São comunidades indígenas e artesãos de municípios distantes, que precisam dessa estrutura para apresentar seus produtos e fazer negócios em um evento nacional como esse”, ressaltou.
Morador da Aldeia Álamo, em Paranatinga, Peti Waura trabalha há mais de 20 anos com esculturas em madeira. Cada banco produzido leva cerca de uma semana para ficar pronto e pode custar entre R$ 800 e R$ 5 mil. O artesão conta que começou a esculpir ainda na infância e hoje já ensina o filho a continuar o trabalho artesanal da família.
A participação na feira em São Paulo, segundo ele, representa não apenas oportunidade de venda, mas também reconhecimento do trabalho produzido dentro da aldeia.
“Desde criança eu trabalho esculpindo madeira. Hoje fico muito feliz vendo minhas peças sendo valorizadas aqui. Tem muitos clientes, arquitetos e decoradores comprando meu trabalho”, relatou.
A ceramista Valéria Menezes participa pela primeira vez da feira em São Paulo e também comemora os resultados obtidos durante o evento. Há 19 anos trabalhando com cerâmica, ela afirma que a presença em feiras nacionais é essencial para ampliar a visibilidade do trabalho artesanal mato-grossense.
Para a artesã, o apoio institucional faz diferença justamente porque permite que os produtos cheguem a novos públicos e mercados consumidores.
“Esse incentivo é muito importante porque não tem como o cliente conhecer nosso trabalho sem mostrar. Estar aqui está sendo muito importante para mim. Estou vendendo bem e sendo muito elogiada”, disse.
O Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras reúne mais de 700 artesãos de 26 Estados e do Distrito Federal. A expectativa da organização é superar os R$ 4,7 milhões em negócios registrados na edição anterior.
Fonte: Governo MT – MT
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