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Participe da consulta pública do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
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Está aberta até 25 de setembro a consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O objetivo é orientar ações do governo federal para a promoção de direitos, a preservação cultural e o fortalecimento de práticas sustentáveis das comunidades.
Participe AQUI da consulta.
O Plano será estruturado em seis eixos principais: acesso a territórios e recursos naturais; infraestrutura; inclusão social; fomento e produção sustentável; direitos humanos e combate às violações; comunicação, cultura e processos formativos.
A proposta busca garantir reconhecimento e visibilidade às comunidades tradicionais, respeitando suas formas de organização social e sua contribuição histórica para a diversidade cultural, ambiental e econômica do país.
Ao abrir espaço à participação social, a iniciativa procura reunir sugestões que fortaleçam políticas públicas e contribuam para a construção de um Brasil mais inclusivo.
EXPERIÊNCIAS DO BRASIL ORIGINAL – Promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Experiências do Brasil Original é um programa que orienta a estruturação de produtos turísticos por comunidades tradicionais.
O projeto inclui ações de diagnóstico, capacitação, formatação e comercialização, possibilitando que atrativos integrem a oferta turística nacional.
O Ministério do Turismo disponibiliza um guia de implementação do Experiências do Brasil Original pelos governos estaduais e municipais. O documento detalha a metodologia do programa para a replicação de ações locais com potencial de, por meio do turismo de base comunitária, promover inserção social, desenvolvimento econômico e a valorização dos recursos naturais e culturais de territórios indígenas e quilombolas. (Acesse AQUI o guia)
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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PodMEC: especialistas discutem resultados do Ideb
O segundo episódio do PodMEC Especialista, videocast do Ministério da Educação (MEC), aborda os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com destaque para o desempenho de 2025, a evolução do indicador ao longo de duas décadas e os desafios para a avaliação da aprendizagem com equidade. O episódio, publicado nesta segunda-feira (31), está disponível no YouTube e no Spotify do MEC.
O episódio é apresentado pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e reúne o economista, estatístico, pesquisador, idealizador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; bem como o atual presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo; a gerente de Projetos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, Patrícia Vieira Nunes; e o secretário de Educação do estado do Piauí, Rodrigo Torres.
Ideb – Ao longo do episódio, os participantes fizeram um balanço dos 20 anos do Ideb e discutiram sobre o papel do indicador no acompanhamento da educação brasileira. O debate aborda a combinação entre aprendizagem e fluxo escolar, a evolução dos resultados ao longo da série histórica e o uso das informações para orientar políticas e ações educacionais. Também são discutidos os resultados do ciclo de 2025, que registrou avanço conjunto das três etapas da educação básica, melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática e redução da distância entre as redes pública e privada.
O programa também trata do futuro da avaliação da educação básica e do aprimoramento dos instrumentos utilizados pelo Inep. Os participantes discutem a evolução técnica das provas e exames do Saeb, a articulação com estados e municípios e o uso dos diagnósticos como apoio ao trabalho pedagógico. A atualização do Ideb é debatida no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sob a perspectiva de preservar a série histórica do indicador e, ao mesmo tempo, de incorporar parâmetros mais robustos de desempenho e equidade.
PodMEC – O videocast tem periodicidade semanal e aborda temas relacionados à educação. A iniciativa reúne especialistas e representantes do MEC para aprofundar discussões sobre políticas, programas e ações educacionais. O primeiro episódio abordou a educação em tempo integral. A segunda edição é dedicada aos resultados do Ideb e à avaliação da educação básica.
Multimídia
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação



