CUIABÁ
Cuiabá forma Comitê Interinstitucional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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O secretário de Governo, Ananias Filho, assinou portaria publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal na quarta-feira (17), autorizando a formação, na Prefeitura de Cuiabá, do Comitê Interinstitucional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Trata-se de um grupo formado por autoridades e representantes da sociedade civil que vai discutir as políticas necessárias para a implantação da coleta seletiva de lixo, bem como da CooperVida, cooperativa que vai agregar 95 catadores de recicláveis que atuavam no antigo lixão, desativado em março de 2023.
“É uma proposta do plano de governo do atual prefeito Abilio Brunini que foi acolhida pela população. Estamos trabalhando para concretizá-la”, explicou o secretário Ananias Filho.
A Comissão Interinstitucional será presidida pelo diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Tanahashi Alves, o Felipe “Wellaton”.
Confira abaixo a relação dos integrantes:
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Diretora Especial de Núcleo da Primeira-Dama – Grasiele Lopes Monteiro Moraes, representante do Gabinete do Prefeito Abilio Brunini
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Diretor Técnico de Assuntos Legislativos – Danilo Gaíva Magalhães dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Governo
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Servidora Emanuely Aparecida Gomes de Queiroz, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
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Secretária-Adjunta Ana Paula Morcelli de Salles, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), representada pelo diretor-geral Felipe Tanahashi Alves (Felipe Wellaton) e sua suplente, Daniele Cristina Carneiro
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Procuradoria-Geral do Município, representada pela procuradora-chefe de Assuntos Fundiários, Ambientais e Urbanísticos, Dra. Patrícia Cavalcanti Albuquerque, e seu suplente, procurador do município Dr. Edison Rosendo da Silva
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Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, representada pela secretária Michelle Almeida Dreher Alves e sua suplente, Graziele Cristina de Barros Rondon
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Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, representada pela Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro e sua suplente, Carolina Reneé Pizzini Weitkiewic
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor Dr. Carlos Eduardo Silva
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), representada pela advogada Dra. Eliete Lorenzi Yung e sua suplente, Dra. Rafaela Lamel
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Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), representada pelo servidor Ricardo de Sousa Carneiro e sua suplente, Cecília Maria Vieira Pinheiro da Silva
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Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), representada pelo professor doutor Sandro Benedito Sguarezi
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Câmara Municipal de Cuiabá, representada pela vereadora Maysa do Prado Leão Gomes e sua suplente, vereadora Paula Pinto Calil
#PraCegoVer
A foto ilustra o secretário de Governo, Ananias Filho, em uma sala que remete a um gabinete. Ele veste camisa azul e usa óculos. Ao seu lado, é possível visualizar outras três pessoas, todas conversando, com documentos sobre a mesa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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