A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela da Saúde Coletiva promoveu, nesta quinta-feira (17), uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o MT Saúde. O objetivo do encontro foi apresentar o convênio firmado entre a SES e o MT Saúde, que está sendo implementado na Capital. A iniciativa partiu do Ministério Público, que buscou compreender o funcionamento, a legalidade e avaliar a possibilidade de expansão do modelo para outros municípios.O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, destacou que o convênio foi criado durante a pandemia e vem se fortalecendo ao longo do tempo, ‘essa reunião convocada pelo Dr. Milton é muito importante. O alinhamento entre o Ministério Público, o Poder Executivo por meio da SES, da Seplag, do MT Saúde e agora com a inclusão da Secretaria Municipal de Saúde é essencial. A ideia é integrar informações, procedimentos e ideias para potencializar esse termo de cooperação. A população não quer saber quem vai gerenciar o atendimento, ela quer ser atendida. Isso é uma obrigação institucional do Estado, do nosso governo, e estamos comprometidos com isso’ afirmou.A presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos, informou que o número de prestadores credenciados aumentou significativamente, passando de 30 para mais de 500 , ‘o sistema está cada vez mais robusto e em expansão. No entanto, a falta de informações precisas ainda compromete a gestão eficiente da fila de espera. Mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos 45 dias, cerca de 220 pessoas foram atendidas, retiradas da fila do SUS e encaminhadas via convênio MT Saúde’.A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, reforçou as melhorias na transferência de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). ‘Embora isso ainda represente uma pequena parte da demanda geral, na primeira semana conseguimos transferir todos os pacientes que estavam internados na sala de medicação. Hoje, o tempo de espera de um paciente internado em uma UPA ou na Policlínica reduziu drasticamente’.O promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Cuiabá, Milton Mattos, informou que o modelo vem surtindo resultados positivos ‘marcamos esse encontro com a Secretaria de Planejamento, representantes da saúde municipal e estadual, além da presidente do MT Saúde, para entender o funcionamento, a potencialidade e verificar como esse termo de cooperação pode ajudar a desafogar o Sistema Único de Saúde, que muitas vezes não consegue atender todas as demandas’.O comitê definiu como prioridade a elaboração de estratégias para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos, além de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos em Cuiabá e consequentemente podendo ser otimizados em outros municípios.

Fonte: Ministério Público MT – MT