MATO GROSSO
MP reforça compromisso com a cidadania no Mutirão Pop Rua Jud/MT
MATO GROSSO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou ativamente do Mutirão Pop Rua Jud/MT, realizado nesta quinta-feira (18), no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e diversas instituições públicas e da sociedade civil, tem como objetivo garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas em situação de rua.Durante o mutirão, os promotores de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda e José Jonas Sguarezi Júnior, e a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, em conjunto com as equipes da Ouvidoria-Geral do MPMT, sob a coordenação da procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, realizaram atendimentos voltados especialmente à população em situação de vulnerabilidade social e jurídica, com foco nos recuperandos em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto.A procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos destacou a importância da escuta ativa da população e reforçou o compromisso da Ouvidoria com esse público: “Aliás, é um trabalho que nós da Ouvidoria gostamos de fazer e participar. Somos chamados para todo esse tipo de evento, até porque nossos eventos são direcionados a esse público carente. Esse evento é exatamente o público-alvo que nós costumamos atender.”A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos ressaltou o papel do Ministério Público na regularização de penas e na promoção da dignidade humana. “Hoje, aqui no Pop Rua, nós estamos fazendo atendimento especificamente aos moradores de rua que estão em cumprimento de pena. Então, todo o pessoal em situação de rua que tem pena a cumprir, que está no regime semiaberto, aberto, que usa a tornozeleira, nós estamos atendendo e verificando a situação de pena e o que pode ser feito para regularizar, dar seguimento, com relação às penas de multa”, explicou.Já o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi Júnior falou sobre quão significativa é essa atuação conjunta. “É importante deixarmos os gabinetes e virmos para onde a população efetivamente está. Nesse caso, mesmo se tratando de uma população egressa do sistema prisional no regime semiaberto, é importante que a gente também garanta os direitos, a dignidade humana, pois eles estão numa situação de enorme vulnerabilidade. Certamente uma das piores situações, que é a situação de rua.”O juiz da 2ª Vara da Execução Penal Geraldo Fidelis também reconheceu a importância da atuação do MP: “Nós temos que enxergar o problema não com os nossos olhos de juízes, promotores, defensores, mas com os olhos deles, da pessoa que está em condição de rua. Eles têm em nós pessoas intocáveis que estão nos nossos fóruns, nossos palácios. Nós temos que sair de lá, vir para a realidade deles aqui, numa parceria inédita. O Ministério Público manifesta nos autos, analisando, verificando pedido da Defensoria Pública. Saímos daqui arrepiados de emoção, de pessoas que estão resgatando suas vidas.”O Mutirão Pop Rua Jud/MT é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação reafirma o compromisso do Ministério Público com a promoção da cidadania, da dignidade humana e da justiça social.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT

