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Vereador requer informação sobre implementação da Lei de Dados Abertos do Cadastro Imobiliário

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A Câmara Municipal aprovou, durante sessão ordinária desta semana, um requerimento de autoria do vereador Adir Cunico (Novo) que cobra explicações da Prefeitura sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.652, de 20 de março de 2025. A legislação, conhecida como Lei de Dados Abertos do Cadastro Imobiliário, obriga o Poder Executivo a disponibilizar em portal online uma ampla gama de informações sobre imóveis do município.

O Requerimento Nº 234/2025 tem como objetivo fiscalizar se a lei sancionada há cerca de quatro meses está, de fato, sendo implementada. O parlamentar justificou a ação destacando que a função fiscalizadora é uma prerrogativa constitucional do Legislativo e que a transparência dos dados é de “relevante interesse público”.

A Lei nº 3.652/2025 estabelece que a Prefeitura deve colocar à disposição do público, para consulta e download gratuito, os dados do cadastro imobiliário de Sorriso. As informações devem ser disponibilizadas em formato aberto (legível por máquina), permitindo que cidadãos, empresas e pesquisadores possam cruzar e analisar os dados.

Em sua argumentação, o vereador Adir Cunico citou o dever de transparência previsto na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele afirmou que as informações são “estritamente necessárias” para avaliar a efetividade da lei, identificar possíveis dificuldades na sua aplicação e propor melhorias.

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“É imprescindível verificar se as disposições desta importante lei vêm sendo devidamente cumpridas. O fornecimento das informações possibilitará esse controle, que é um dever nosso perante a população”, defendeu o vereador no documento.

Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

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Um momento recheado de delicadeza, acordes de violão e vida jorrando em poesia declamada. Assim foi a roda de conversa do escritor e poeta Bráulio Bessa com os pratas da casa de Sorriso – mais de 30 escritores locais e de municípios vizinhos como Cláudia, União do Sul, Ipiranga do Norte e Sinop ouviram os relatos recheados de cotidiano e de um viver poético de Bráulio e trocaram experiências.

“Fizemos questão desse momento único dos nosso escritores com o Bráulio que é uma referência além fronteiras na escrita, na declamação e no viver a literatura com alma”, destaca a secretária de Cultura, Marisa Netto. “Não conseguimos reunir todos os escritores sorrisenses, conseguimos catalogar mais de 60 escritores locais, mas ter parte deles vivenciando esse momento foi inspirador”, avalia a organizadora da roda de conversa, Carmem Welter.

Além de receber os escritores locais, Bráulio também ouviu e atendeu as 30 crianças finalistas do Festival Cultural de Poesia, 30 jovens poetas, como destacou o escritor.

“Para mim viver momentos de troca, ouvir escritores locais é de uma riqueza sem tamanho”, pontua o autor. “Digo sempre que é necessário valorizar a cultura local, ler o autor loca, o do estado, o brasileiro e ler de modo geral”, acrescentou o poeta que contou um pouco de sua jornada e confessou viver em estado poético. “Minha infância foi em uma cidade pequena onde a vida era em outro ritmo, contemplativa, vive uma infância e vivo uma vida mergulhada, dentro da poesia e quero trazer isso para o universo do outro, de alguma forma”, salientou.

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Todas as ações integram o V Fórum Municipal de Cultura e a Feria do Livro de Sorriso em andamento na Praça da Juventude.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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